ATOS E NORMAS
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Ato 00055/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3905)
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 10 DO ATO 42.2011 FÉRIAS
EM VIGOR
Portaria 00055/2013
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3802)
LOTAÇÃO - JOANA DARC SIQUEIRA DE VASCONCELOS - Provisória 09ª e definitiva na 17ª.pdf
EM VIGOR
Ato 00054/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3904)
Jornada de trabalho no dia 26 de junho de 2013 - Jogo Seleção Brasileira - Copa Confederações
EM VIGOR
Portaria 00054/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3801)
DESIGNAÇÃO SALDANHA - auxiliar nos trabalho da comissão do concurso promotor.pdf
EM VIGOR
Ato 00053/2013
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3898)
Dispõe sobre as atribuições da 23ª e 28ª Promotorias de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00053/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3801)
053.2013 - CONVOCAÇÃO - ELIANA CURADO- férias - 2º sem 2012.pdf
EM VIGOR
Portaria 00052/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3801)
CONVOCA - MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00052/2013
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3896)
ESTABILIDADE DOS SERVIDORES KAROLINE E MARLON
EM VIGOR
Portaria 00051/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3800)
Determinar- LUCAS BERNARDESZ - Plantão - 7ª Regional - Palmas e Novo Acordo - dia 19 e 20-01-2013.doc .pdf
EM VIGOR
Ato 00051/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3895)
Quadro Geral de Antiguidade - até 31.05.13
EM VIGOR
Portaria 00050/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3801)
CONVOCAÇÃO - DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JÚNIOR - para responder pela 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Ato 00050/2013
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 000)
PGJ - Ponto Facultativo - em Dianópolis - 31-05-2013.pdf
EM VIGOR
Ato 00049/2013
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 00)
PGJ - Ponto Facultativo - em Miracema - 31-05-2013
EM VIGOR
Portaria 00049/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3800)
CONVOCAÇÃO - JOÃO RODRIGUES FILHO.pdf
EM VIGOR
Ato 00048/2013
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 000)
048.013 - PGJ - Ponto Facultativo - dia 30 - CORPUS CHRISTIS.pdf (75,2 KB)
EM VIGOR
Portaria 00047/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3799)
LOTAÇÃO - CARLOS OSMÃ - RH.pdf
EM VIGOR
Ato 00047/2013
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 000)
047.2013 - Altera o Artigo 13 do Ato nº 121 diárias.pdf (243,4 KB)
EM VIGOR
Ato 00046/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3880)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2013 e anexos
EM VIGOR