ATOS E NORMAS
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16897 resultados encontrados.
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Portaria 871/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Lotação - Maria Eduarda Campos Ribeiro - Promotoria de Justiça de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 870/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Designação - Sílvia Borges de Sousa Quinan - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 2 a 9 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 869/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Lotação - Monalysa Cibelly dos Santos - DMTI - MITI
EM VIGOR
Portaria 868/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Adriana Reis, Maria Helena Lima, Cristiane Carlin e Claudenor Pires
EM VIGOR
Portaria 867/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Indicar - Abel Andrade Leal Júnior - para compor o Grupo Nacional de Tecnologia
EM VIGOR
Portaria 866/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Lotação - Alex Coelho - DMTI - ADS
EM VIGOR
Portaria 865/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Lotação - Nayane Dias de Souza - Caosaude
EM VIGOR
Portaria 864/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Lotação - Marcelo Victor Costas dos Santos - Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Tocantins
EM VIGOR
Portaria 862/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Designação de Gestor de Contratos - Substituto - Maria Helena Lima Pereira Neves, e Revoga na Port. 836 a parte que indicou a servidora Maria Helena Bispo Varanda para gestora su…
EM VIGOR
Portaria 861/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 5ª PJ de Porto Nacional x 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 860/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 1ª PJ Colinas - 22 a 28/07/2024
EM VIGOR
Portaria 859/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Port.859.2024 - Indicar - André Ricardo Fonseca Carvalho e Sidney Fiore Júnior- para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional do NAI
EM VIGOR
Portaria 858/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Indicar - Andreia Braga Costa - para compor o Grupo de Trabalho da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudências do CNMP
EM VIGOR
Portaria 857/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Designação - Wannessa Brasil Gomes Santana - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 19 a 26 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 856/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1964)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 19 a 22 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 855/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - PJ de Filadélfia x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 854/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 4ª Regional - 2ª PJ de Dianópolis x 1ª PJ de Arraias
EM VIGOR
Portaria 853/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2603309 (2024/0116546-3)
EM VIGOR
Portaria 852/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1963)
Prorrogação para posse - Caio Almeida de Carvalho - 30 dias
EM VIGOR