ATOS E NORMAS
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Portaria 479/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Port.479.2024 - Designar por delegação - JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE - Para Sustentação Oral nos Autos do Resp 2052085/TO
EM VIGOR
Portaria 478/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 2ª PJ da Capital - de 20 a 24.05.2024
EM VIGOR
Portaria 477/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 21.05.2024
EM VIGOR
Despacho 476/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Desp. 476.2024 - Compensação de Plantão - WERUSKA REZENDE FUSO - 3 e 4 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 476/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Port.476.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional: Araguaína - 1ª PJARN X 8ª PJARN
EM VIGOR
Portaria 475/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Port.475.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2440918/TO (2023/0306542-7)
EM VIGOR
Portaria 474/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Guilherme Goseling - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 23.05.2024
EM VIGOR
Portaria 473/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1922)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 22.05.2024
EM VIGOR
Despacho 473/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Compensação de Plantão - Rodrigo Grisi Nunes - 17 e 19 de dezembro de 2024 - edoc 07010745373202419
EM VIGOR
Portaria 472/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Port.472.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - CANDICE, LILIAN, NEURACIR, NILZETE
EM VIGOR
Despacho 471/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Compensação de Plantão - LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - 16, a 19 de dezembro de 2024 e 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 471/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 470/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Compensação de Plantão - RODRIGO ALVES BARCELLOS - 13 a 17 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 470/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Revogar designação - Araína C. F. S. Dalessandro para compor o Grupo de Trabalho PSIU
EM VIGOR
Portaria 469/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1921)
Designação - Breno de Oliveira e Silva - Tribunal do Júri - Dianópolis - 17 de maio de 2024
EM VIGOR
Despacho 469/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Compensação de Plantão - Matheus Eurico Borges Carneiro - 2 e 3 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 468/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Nomear - Roberto Marocco Junior - Cargo de Encarregado de Área - A partir de 16 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 467/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designação - Lissandro Aniello Alves Pedro - Audiência 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 17.05.2024
EM VIGOR
Portaria 466/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1920)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 17.05.2024
EM VIGOR