ATOS E NORMAS
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16498 resultados encontrados.

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Portaria 00144/2012
PUBLICAÇÃO EM: 01/03/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3579)
Designação - MILTON QUINTANA - Atuar em audiências - 4ª PROM. DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00143/2012
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3577)
COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL
EM VIGOR
Portaria 00142/2012
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3577)
LOTAÇÃO - Alex Miranda Santana - Colmeia
EM VIGOR
Portaria 00141/2012
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 00)
CONVOCAÇÃO - MARILÚCIA LEANDRO UCHOA SIQUEIRA CAMPOS - FE¿IAS 2001
EM VIGOR
Portaria 00140/2012
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3575)
Nomeação - Analista Ministerial - Reg. de PALMAS - HANIEL RODRIGUES da SILVA
EM VIGOR
Portaria 00139/2012
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3575)
DESIGNAR - KONRAD CESAR RESENDE WIMMER - atuar perante a Vara Especializada no Combate a Violência Doméstica- 23-02 A 20-03-2012
EM VIGOR
Portaria 00138/2012
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3575)
DESIGNAÇÃO II- MARCOS LUCIANO BIGNOOTI - AUTOS CSMP 123-2011
EM VIGOR
Portaria 00137/2012
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3575)
DESIGNAÇÃO - ELIZON DE SOUSA MEDRADO - AUTOS CSMP 193-2011
EM VIGOR
Portaria 00136/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO -DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00135/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - Membros para comporem o GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - GECEP
EM VIGOR
Portaria 00134/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - DIEGO NARDO, KONRAD CESAR E VINICIUS DE OLIVEIRA - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GURUPI.pdf
EM VIGOR
Portaria 00133/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO - Analista Ministerial - Regional de PALMAS - WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI.pdf
EM VIGOR
Ato 00133/2012
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3784)
Manter a Disposição - KAREN CRISTINA DE MELO E BARROS - disposição Poder Judiciário
EM VIGOR
Ato 00132/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3782)
SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00132/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
REVOGA Portaria nº 902-2011 - DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00132/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3781)
SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
EM VIGOR
Ato 00131/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3782)
Altera o artigo do Ato nº 098.2012, que Dispõe sobre o registro e o controle de frequência.pdf
EM VIGOR
Portaria 00131/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO -MILTON QUINTANA - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00130/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3782)
Revoga o Ato 056-2011 -JAIR KENNEDY FELIX MONTEIRO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00130/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - Membros para comporem o GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO LGBT - ANDRE RAMOS E MARIA ROSELI.pdf
EM VIGOR