ATOS E NORMAS
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Ato 00129/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3782)
Revoga o Ato 011-2011 -ALAN FURTADO SILVA .pdf
EM VIGOR
Portaria 00129/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
LOTAÇÃO - HELLEN CRISTINA CORREA AIRES - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.doc .pdf
EM VIGOR
Portaria 00128/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - José Maria da Silva Júnior- atuar NO Processo n° 5000437-46.2011.827.0000.pdf
EM VIGOR
Ato 00128/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3779)
PRORROGAR Disposição - CARLOS CESAR CARNEIRO PIMENTEL- disposição PGJ Ceará
EM VIGOR
Ato 00127/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3779)
PRORROGAR Disposição - ELAINE BORGES SILVA- disposição Ministério Público do Estado de Goiás
EM VIGOR
Portaria 00127/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSÉ DE ALMEIDA - atuar NOS AUTOS 2852.11.pdf
EM VIGOR
Portaria 00126/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO -GUILHERME CINTRA DELEUSE - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINAS DO TOCANTINS.pdf
EM VIGOR
Ato 00126/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3779)
PRORROGAR Disposição - ANA LÚCIA DE CARVALHO CARDOSO - disposição Ministério Público do Estado de Goiás
EM VIGOR
Portaria 00125/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
MILTON QUINTANA - CONJUNTAMENTE -28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL .pdf
EM VIGOR
Ato 00125/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3779)
PONTO Facultativo - nos dias 24 e 31 DE DEZEMBRO
EM VIGOR
Portaria 00124/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL .pdf
EM VIGOR
Ato 00124/2012
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3777)
Prorrogação do Horário de funcionamento e jornada de trabalho.pdf
EM VIGOR
Portaria 00123/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
REVOGA Portaria nº 566-2010 - CRISTINA SEUSER - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURORA.pdf
EM VIGOR
Ato 00123/2012
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3778)
Homologa a Progressão Funcional de servidores estáveis.doc
EM VIGOR
Portaria 00122/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
Nomeação - Analista Ministerial - Reg. ARAGUAÍNA-BRAULIO BATALHA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00121/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
Fiscal - Contrato 016.2012 - LEANDRO FERREIRA e JAILSON PINHEIRO - MOBILIÁRIOS - sede Palmas.pdf
EM VIGOR
Ato 00121/2012
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3778)
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins e adota outras providências - (Alterado pelos Atos 09 e 47/2013 e pelo Ato 16/2015)
EM VIGOR
Ato 00120/2012
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3773)
Ponto Facultativo Dia do Ministério Público dias 13 e 14 de dezembro de 2012.
EM VIGOR