ATOS E NORMAS
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Despacho 437/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Compensação de Plantão - Celsimar Custódio - 14 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 437/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder cumulativamente - PJ Xambioá - 15.05 a 13.06.2024.
EM VIGOR
Portaria 436/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Vacância - Dálethe Borges Messias - Técnico Ministerial
EM VIGOR
Portaria 435/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 10.5.2024
EM VIGOR
Despacho 435/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)
Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - 18, 19, 21, 22 e 24 a 29.11.2024
EM VIGOR
Portaria 434/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Dispensar do serviço voluntário - Harrison Clayton Passos da Costa - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 433/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiências 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.5.2024
EM VIGOR
Portaria 432/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Munique Teixeira Vaz - Audiências 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 9.5.2024
EM VIGOR
Portaria 431/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - 12 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 430/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - 11 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 429/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designar Gestor e Fiscal de Contrato - Adriana, Maria Helena, Carlos Osmã e Camila
EM VIGOR
Portaria 428/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1916)
Port.428.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional: Palmas
EM VIGOR
Portaria 427/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 08.05.2024.
EM VIGOR
Despacho 427/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2036)
Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 18 a 22.11, 25 a 29.11 e 02 a 04.12.2024
EM VIGOR
Portaria 426/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Indicar - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro e Leonardo Gouveia Olhê Blanck para integrarem o GNCOC
EM VIGOR
Portaria 425/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 08.05 a 06.06.2024
EM VIGOR
Portaria 424/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação de Exercício - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 423/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 422/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Instituir Grupo de Trabalho - Juiz de Garantias e ANPP
EM VIGOR