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Portaria 421/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Designar - Celsimar Custódio Silva - Escala de plantão - 1ª Regional - 14 a 21.06 - Altera Portaria 1120.2023
EM VIGOR
Portaria 420/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 419/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Port.419.2024 - Designação - Grupo de Trabalho para apoio das Funções Eleitorais - GT Eleitoral
EM VIGOR
Despacho 417/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Apoio Remoto Naprom - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - Ênderson Flávio Costa Lima - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 417/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Suplentes de Coordenadores Caops - Biênio 2024 - 2026
EM VIGOR
Portaria 416/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Port.416.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2583069 (2024/0074048-4)
EM VIGOR
Portaria 415/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Port.415.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2428750 (2023/0273173-6)
EM VIGOR
Portaria 414/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Indicação Eleitoral - Wanderlândia - Saulo Vinhal da Costa- Biênio - 27ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 413/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
413.2024 - Indicação Eleitoral -Miracema do Tocantins - Juan Rodrigo- Biênio - 5ª Z.E
EM VIGOR
Despacho 413/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Compensação de Plantão - Kátia Chaves Gallieta - 11 e 12 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 412/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Revogar Portaria n. 743.2023 - Designação - Vilmar Ferreira biênio eleitoral Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 411/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 410/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 07.05.2024
EM VIGOR
Portaria 409/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Port.409.2024 - Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 07.5.2024
EM VIGOR
Portaria 408/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.408.2024 - Designação - Rodrigo Vargas para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - a partir de 6 de maio
EM VIGOR
Portaria 407/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.407.2024 - Revogar a Portaria n. 371.2024 que designou o Promotor de Justiça Leonardo Ateniese para responder pela 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 406/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.406.2024 - Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2513363 (2023/0420364-0)
EM VIGOR
Despacho 406/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - 11, 14, 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2024.
EM VIGOR
Portaria 405/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.405.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2557242/TO (2024/0027777-2)
EM VIGOR