ATOS E NORMAS
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Ato 00085/2011
PUBLICAÇÃO EM: 20/07/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3427)
085.2010 - Declara luto oficial - Pedro Moreira. D.O.E. 3427-20.07
EM VIGOR
Portaria 00084/2011
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3316)
EXONERAÇÃO - KEMERSON FABIANO DE OLIVEIRA - Oficial de Diligências
EM VIGOR
Ato 00084/2011
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3417)
084.2011 - Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatóri
EM VIGOR
Ato 00083/2011
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3417)
083.2011 - ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES - JULHO
EM VIGOR
Despacho 00083/2011
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
- ALTERAÇÃO DE FÉRIAS- ZENAIDE 2° SEM DE 2010
EM VIGOR
Ato 00082/2011
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3411)
082.2011 - Produtividade 40%
EM VIGOR
Ato 00081/2011
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3408)
081.2011 - PGJ - Ponto Facultativo 24 de junho - CORPUS CRISTHI - DOE - 3408-22.06.11
EM VIGOR
Ato 00080/2011
PUBLICAÇÃO EM: 22/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3408)
080.2011 - Homologa o Resultado da ENQUADRAMENTO - ALTERAÇÃO DE SUB¿IDIO - SERVIDORES VETERANOS - DOE - 3408 - 22.06.2011
EM VIGOR
Ato 00079/2011
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3400)
Dispõe sobre as atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 00078/2011
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3396 )
Homologa a Progressão Funcional
EM VIGOR
Ato 00077/2011
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3396)
077.2011 - ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES
EM VIGOR
Despacho 00077/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 010.2009 - CELTINS
EM VIGOR
Despacho 00076/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
Locação de Imóvel - Promotoria de Justiça de WANDERLÂNDIA
EM VIGOR
Ato 00076/2011
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3393)
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 00075/2011
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3391)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2011
EM VIGOR
Despacho 00075/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
Ratifica a Dispensa de Licitação - contratação de serviços de energia elétrica - CELTINS
EM VIGOR
Ato 00074/2011
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3390)
Aposentadoria-CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN-Publicação Diário Oficial Estado n° 3.390- no dia 27.05.11.
EM VIGOR
Ato 00073/2011
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3391)
JOSÉ FLORÊNCIO - CONVALIDAÇÃO de Ato de Aposentadoria
EM VIGOR
Ato 00072/2011
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3388)
Regulamenta a utilização da Tecnologia da Informação
EM VIGOR