ATOS E NORMAS
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Ato 00070/2011
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3383)
Torna sem efeito - as atribuições da 26ª Promotoria da capital
EM VIGOR
Ato 00069/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Dispõe sobre as atribuições da 26ª Promotoria da capital
EM VIGOR
Ato 00068/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório
EM VIGOR
Ato 00067/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES.docatual
EM VIGOR
Ato 00066/2011
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3381)
(Alterado pelo Ato 33/2021) Institui e regulamenta o período de transito.
EM VIGOR
Ato 00065/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Quadro Geral de Antiguidade - até 30.04.11
EM VIGOR
Ato 00064/2011
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3384)
Altera o valor auxílio-alimentação
EM VIGOR
Ato 00063/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Cria as Tabelas Processuais Unificadas
EM VIGOR
Ato 00062/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Dispõe sobre uso da garagem
EM VIGOR
Ato 00061/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Dispõe sobre as atribuições da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Ato 00060/2011
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
REVOGADO Quadro Geral de Antiguidade - até 30.04.11-REPUBLICADO
EM VIGOR
Ato 00059/2011
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3377)
Instituição da Brigada de incêndio
EM VIGOR
Ato 00058/2011
PUBLICAÇÃO EM: 04/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3374)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório
EM VIGOR
Ato 00057/2011
PUBLICAÇÃO EM: 04/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3374)
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES
EM VIGOR
Ato 00056/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Disposição - JAIR KENNEDY FELIX MONTEIRO - Poder Judiciário
EM VIGOR
Ato 00055/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Antiguidade- Roberto Freitas Garcia - Promotor de Justiça de Alvorada
EM VIGOR
Ato 00054/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Promoçao Merecimento - Décio Gueirado Júnior- Promotor de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Ato 00053/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Antiguidade- Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Promotor de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Ato 00052/2011
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3372)
Remoçao Merecimento - Aldirla Pereira de Albuquerque - Promotora de Justiça de Xambioá
EM VIGOR