ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16904 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 777/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Designação - Lucas Abreu Maciel para responder pela PJ de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 776/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Revogar Portaria n. 322.2024 - Que designou o Promotor de Justiça Substituto Lucas Abreu Maciel para responder pela 1ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 775/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1954)
Port.775.2024 - Designar por delegação -LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES - Habeas Corpus nº 912740/TO (2024/0168908-2)
EM VIGOR
Portaria 774/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1954)
Port.774.2024 - Lotação - Ana Paula Nogueira de Almeida - 30ª Promotoria de Justiça da Capital - 5 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 773/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1954)
Port.773.2024 - Lotação - Lucas Ponte Bonfim - Sede das Promotorias de Justiça de Guaraí - 5 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 772/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1954)
Tornar sem efeito Portaria n. 714.2024 - alteração de escala de plantão da 2ª Regional - 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 771/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Port.771.2024 - Lotação - Wecleson Brandão da Silva - Departamento Administrativo - 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 770/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Port.770.2024 - Lotação - Phelipe Ribeiro da Silva - Departamento de Licitações - 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 769/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Port.769.2024 - Lotação - Ives Rangel Queiroz Bispo - Centro de Apoio Operacional do patrimônio Público - CAOPP - 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 768/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Port.768.2024 - Lotação - Junior Bezerra de Carvalho - Departamento de Finaças e Contabilidade - 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 767/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Port.767.2024 - Remoção - Tiago Soares Petek - da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína para a 27ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 3 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 766/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Port.766.2024 - Remoção - Fernanda Alves Matias Costa - da Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir de 3 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 765/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Port.765.2024 - Remoção - Darlin Didiane de Oliveira - da Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi para a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça - a partir de 3 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 764/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Indicação Eleitoral -Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Biênio - 32ª Z.E - Goiatins
EM VIGOR
Portaria 763/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Indicação Eleitoral -Gustavo Schult Júnior - Biênio - 18ª Z.E - Paranã e Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 762/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Indicação Eleitoral - Décio Gueirado Júnior - Biênio - 11ª Z.E - Itaguatins
EM VIGOR
Portaria 761/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 1ª PJ de Porto Nacional x PJ de Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 760/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Revogar Portaria n. 423.2024 - Que designou a servidora Andreina para o exercício de suas funções na Área Operacional de Publicidade dos Atos Oficiais e na Área de Elaboração, Ed…
EM VIGOR
Portaria 759/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Revogar Portaria n. 364.2024 - Que designou a servidora Andreina para o exercício de suas funções na Diretoria de Expediente
EM VIGOR