ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17367 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 782/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Designação - Celsimar Custódio Silva - atuação nos autos 2025.0007019 - 9 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 781/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Jales Barros - Área de Publicidade e Propaganda
EM VIGOR
Portaria 780/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Daniela de Ulyssea - Diretoria de Comunicação - Diretoria de Comunicação Social - Área de Publicidade e Propaganda
EM VIGOR
Portaria 779/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - João Carlos Pereira - Área de Publicidade e Propaganda
EM VIGOR
Portaria 778/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Múcio Medeiros Barbosa - Área de Publicidade e Propaganda
EM VIGOR
Portaria 777/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Designar por delegação - Jacqueline Borges - AREsp 2862002/TO (2025/0053676-6) STJ
EM VIGOR
Portaria 776/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Alline Buche - Área de Publicidade e Propaganda
EM VIGOR
Portaria 775/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Paulo Victor Melo Fernandes - Área de Publicidade e Propaganda
EM VIGOR
Portaria 774/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Daiele Miranda Vale - Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento
EM VIGOR
Portaria 773/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Apoena Rezende De Mendonça - Área de Publicidade e Propaganda
EM VIGOR
Portaria 772/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Kézia Reis De Souza - Diretoria de Comunicação - Área de Publicidade e Propaganda
EM VIGOR
Portaria 771/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Revoga Designação de exercício 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína do servidor Antonio David Souza de Vasconcelos Junior
EM VIGOR
Portaria 770/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Revoga Designação de exercício 4ª e 6ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional do servidor Antonio David Souza de Vasconcelos Junior
EM VIGOR
Portaria 769/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2159)
Lotação - Clareana Maria Guimarães Franco - na 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 768/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - THAYS STEPHANE MOTA ROCHA - na Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 767/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Carlos Freitas Cardoso- no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência da 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 766/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - LUCAS MARTINS CÔELHO, - na 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 765/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação -Igor Leal da Costa - na Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 764/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Lotação - Melissa Caroline Morais Santos - na Promotoria de Justiça de Arapoema
EM VIGOR