ATOS E NORMAS
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17665 resultados encontrados.
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Portaria 1002/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Fernando Gomes da Mota - Da 5ª Promotoria de Justiça da Capital para a 8ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1001/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Adriana Pinheiro Rodrigues - Da 3ª Promotoria de Justiça da Capital para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1000/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Lílian Claudia de Paula - Da 22ª Promotoria de Justiça da Capital para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 999/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Remoção - Flávio Santos Rossi - Da 2ª Promotoria de Justiça de Guaraí/TO para a 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 998/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes - Tribunal do Júri - Paraíso do Tocantins - 27.06.2025
EM VIGOR
Portaria 997/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2185)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1034.0000568/2025-29
EM VIGOR
Portaria 996/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos REsp 2198674 (2025/0057944-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 995/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Designar - Anelise Schlickmann Mariano - Plantão na 1ª Regional - 30ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 994/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Designar - Luiz Antonio Santos Neri - em substituição à Encarregada de Área - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - 23 e 24 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 993/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 6ª Regional - PJ de Ponte Alta x 2ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 992/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Lotação - Maria da Guia Costa Mascarenhas - DGPFP
EM VIGOR
Portaria 991/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2184)
Designação da Escala de Plantão - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - julho a setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 990/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Remoção - Everton Arsego Lima - Da sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis/TO para sede das Promotorias de Justiça de Miracema/TO
EM VIGOR
Portaria 989/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Remoção - Fernando Daniel Pereira Alves - Da sede das Promotorias de Justiça de Miranorte/TO para sede da PGJ
EM VIGOR
Portaria 988/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Remoção - Yuri Nery de Assis - Da sede das Promotorias de Justiça de Miracema/TO para sede da PGJ
EM VIGOR
Portaria 987/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 986/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Indica para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de novo Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal
EM VIGOR
Portaria 985/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Designar - Railton Hilário Carreiro- Apoio ao plantão - 19 a 22 de junho de 2025 - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 984/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designação - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 27 a 30.06 de 2025 - 4ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR