ATOS E NORMAS
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Ato 00113/2011
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3483)
113.2011 - Medalha do Mèrito - MP.TO DOE 3483- 13.10.11
EM VIGOR
Portaria 00112/2011
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3324)
112.2011 - Designação e Revogação- BRUNO AMERICO CARNEIRO SANTOS - 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GURUPI
EM VIGOR
Ato 00112/2011
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3483)
112.2011 - Homologa a Progressão Funcional APD-Protázio 3483-13.10.1
EM VIGOR
Ato 00111/2011
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3480)
Aprova o Organograma do MPE-TO DOE 3480 - 07.10.11
EM VIGOR
Portaria 00111/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3323)
111.2011 - Exoneração - VERA LÚCIA - Assessor Jurídico- Procurador de Justiça
EM VIGOR
Ato 00110/2011
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3480)
110.2011 - Dispõe sobre as atribuições da 5ª Promotoria de Araguaína - DOE 3480 - 07.10.11
EM VIGOR
Portaria 00110/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3323)
110.2011 - EXONERAÇÃO - Carlos Galvão - ANALISTA MINISTERIAL
EM VIGOR
Portaria 00109/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3323)
109.2011 - REMOÇÃO PERMUTA - ANDERSON MARTINS SANTIAGO e LUCIANA SILVA DE LIMA OLIVEIRA - 12ª e 4ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Ato 00109/2011
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3481)
109.2011 - RETIFICADO Quadro Geral de Antiguidade - até 30.09.11-DOE 10.10.2011.
EM VIGOR
Portaria 00108/2011
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3322)
108.2011 - DESIGNAÇÃO - PEDRO MOREIRA DE MELO- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINAS 10 a 21.02.11
EM VIGOR
Ato 00108/2011
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3477)
108.2011 - Homologa a Progressão Funcional.
EM VIGOR
Ato 00107/2011
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3477)
107.2011 - ESTABILIZAÇÃO De SERVIDORES
EM VIGOR
Ato 00106/2011
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3374)
106.2011 - Jornada de trabalho diferenciada-06 horas- horário-área de saúde - DOE 3374 - 28.09.11
EM VIGOR
Portaria 00106/2011
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3327)
106.2011 - MARCELO ULISSES SAMPAIO e JOSÉ KASUO - DESIGNAÇÃO - Comissão do Grupo Nacional dos Direitos Humanos
EM VIGOR
Portaria 00105/2011
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
Portaria 105 - convocação Diego Nardo
EM VIGOR
Ato 00105/2011
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3472)
Relatorio de Gestao Fiscal- 2° Quadrimestre 2011- DOE 3372 - 26.09.11
EM VIGOR
Ato 00104/2011
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3465)
104.2011 - Disposição - NARA MONTEIRO GAMA - Executivo Estadual - DOE 3465 - 15.09.2011.
EM VIGOR
Ato 00103/2011
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3461)
103.2011 - Promoçao Antiguidade - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Promotor de Justiça de Palmeirópolis. DOE 3461 - 06.09.2011.
EM VIGOR