ATOS E NORMAS
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Portaria 368/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Port.368.2024 - Coordenação dos CAOPS - Biênio 2024-2026
EM VIGOR
Portaria 367/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designar membros do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA - Biênio 2024-2026
EM VIGOR
Portaria 366/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designação - Integrantes do GAESP - Biênio 2024-2026
EM VIGOR
Portaria 365/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miracema do Tocantins - 25.4.2024
EM VIGOR
Portaria 364/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 363/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1905)
Designar Gestor e Fiscal de Contratos - CANDICE, LILIAN PEREIRA, NEURACIR, NILZETE
EM VIGOR
Portaria 362/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Nomear - Rafael Silva dos Santos - Assessor Ministerial - Revoga Port. 353.2024
EM VIGOR
Portaria 361/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - HC 905354/TO
EM VIGOR
Portaria 360/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Port.360.2024 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2558665 (2024/0030421-8)
EM VIGOR
Portaria 359/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1906)
Exonerar a pedido - Cássio Bruno Sá de Souza - Assessor Ministerial - DAM1 - 22 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 359/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Exonerar a pedido - Cássio Bruno Sá de Souza - Assessor Ministerial - DAM1 - 22 de abril de 2024
REVOGADO
Portaria 358/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 7ª PJ de Araguaína x 8ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 357/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional -PJ Palmeirópolis x PJ Peixe
EM VIGOR
Portaria 356/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Dispensar do serviço voluntário - Angelm Aracelly Rodriges- 2ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 355/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Lotação - Amanda Eduarda Meurer - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 354/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1904)
Exonerar - Adelia Araújo Neves Pereira Miranda - Assessor Ministerial - DAM1 - 22 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 353/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1903)
Nomear - RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Cargo em comissão de Assessor Ministerial - DAM1 - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 352/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1903)
Designar - Rodrigo Grisi Nunes - Plantão na 5ª Regional - 22 a 26.04.2024
EM VIGOR
Portaria 351/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1903)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder cumulativamente - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 19 de abril a 3 de maio de 2024
EM VIGOR