ATOS E NORMAS
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Portaria 00091/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Concessão de Bolsa-Auxílio - TALLES DANILO TAVARES OLIVEIRA
EM VIGOR
Ato 00091/2010
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2010
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório - novembro
EM VIGOR
Ato 00090/2010
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2010
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES REF. O CONCURSO DE 2006 - novembro
EM VIGOR
Portaria 00090/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - FRANCISCO J.P.B. JÚNIOR - audiência 4ª vara criminal- 11 e 12-02-10
EM VIGOR
Portaria 00089/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - CESAR ROBERTO SIMONI - audiência 4ª vara criminal.
EM VIGOR
Portaria 00088/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - CESAR roberto simoni de freitas - audiências 2ª vara criminal
EM VIGOR
Ato 00088/2010
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2010
ESTABILIZAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO GILVAN REF. O CONCURSO DE 2006 - OUTUBRO
EM VIGOR
Ato 00087/2010
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2010
Revogado pelo Ato nº 008/2021 008.2021 - Regulamenta a obrigatoriedade de comprovação da regularidade eleitoral.
EM VIGOR
Portaria 00087/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO e INDICAÇÃO - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR - plantão carnaval
EM VIGOR
Portaria 00086/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - ADRIANO CESAR PEREIRA - audiências 4ª vara criminal
EM VIGOR
Ato 00085/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Promoção Merecimento - REINALDO KOCH FILHO - Promotor de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 00085/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
CONVOCAÇÃO - interrupção de férias - RICARDO VICENTE DA SILVA - 2º semestre de 2009
EM VIGOR
Ato 00084/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Promoção Antiguidade - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO- Promotor de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 00084/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - FRANCISCO JOSE PINHEIRO BRANDES JUNIOR - audiências 4ª vara criminal
EM VIGOR
Portaria 00083/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
INDICAÇÃO ELEITORAL - 13 a 17 fevereiro de 2010 - CARNAVAL - II
EM VIGOR
Ato 00083/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Remoção Merecimento - ARAÍNA CESÁREA FERREIRA SANTOS D'ALESSANDRO- Promotora de Justiça de Arapoema
EM VIGOR
Ato 00082/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2010
Promoção Antiguidade - PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA - Promotor de Justiça de Ananás
EM VIGOR
Portaria 00082/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
PLANTÃO - 13 a 17 de fevereiro - Carnaval 2010 - II
EM VIGOR