ATOS E NORMAS
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Portaria 00013/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Figueirópolis - de 12 a 31.01.2010
EM VIGOR
Ato 00013/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Dispõe sobre a escolha(designação) dos coordenadores das Promotorias de Justiça no interior do Estado do Tocantins (ALTERADO PELO ATO 90/2013)
EM VIGOR
Ato 00012/2010
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Valor do Auxílio Alimentação
EM VIGOR
Portaria 00011/2010
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3056)
Indicação de fiscais de contrato
EM VIGOR
Ato 00011/2010
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Antiguidade Eleitoral nas indicações de membros
EM VIGOR
Portaria 00010/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2010
Escala de Plantão Final de Semana e Feriados de 2010 janeiro a junho- Palmas
EM VIGOR
Ato 00010/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3077)
Remoção por Permuta - MARCELO LIMA NUNES e ALZEMIRO WILSON PERES DE FREITAS
EM VIGOR
Portaria 00009/2010
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2010
ELINALVA DO NASCIMENTO RAMOS PÓVOA - Designar substituição - Chefe de Cartório 1ª Instância.pdf
EM VIGOR
Ato 00009/2010
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3077)
Manter Disposição - ARIADNE LINS DE ALENCAR - disposição Governo do Estado do Goiás
EM VIGOR
Portaria 00008/2010
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
DESIGNAÇÃO - CÉSAR ROBERTO - Ação Popular de nº 2009.0001.4774-0.0
EM VIGOR
Ato 00008/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3076)
008.2010 - PGJ - Ponto Facultativo 15 e 17 de fevereiro - Carnaval
EM VIGOR
Portaria 00007/2010
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 00)
CONVOCAÇÃO - interrupção de férias - ZENAIDE APARECIDA DA SILVA - 1º semestre de 2010
EM VIGOR
Ato 00006/2010
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3071)
Manter Disposição -MARCELO AZEVEDO DANTAS - disposição Executivo Estadual
EM VIGOR
Portaria 00006/2010
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
DESIG. COORDENADOR DE GUARAÍ - PEDRO EVANDRO
EM VIGOR
Portaria 00005/2010
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
DESIGNAÇÃO - CÉSAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS- Tocantínia
EM VIGOR
Ato 00005/2010
PUBLICAÇÃO EM: 21/04/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3120)
Quadro Geral de Antiguidade ALTERAÇÃO 16.04.2010
EM VIGOR
Ato 00004/2010
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3067)
Disposição do Promotor de Justiça Alexandre Sócrates ao Conselho Nacional do Ministério Público.
EM VIGOR
Portaria 00004/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3052)
CONVOCAÇÃO - férias - MÁRCIA MIRELE - 1º Sem. 2005
EM VIGOR