ATOS E NORMAS
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Ato 00077/2008
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2791)
(REVOGADO PELO ATO Nº 068/2014) Institui e Disciplina o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça, nos sábados, domingos, feriados, recessos epontos facultativos.
EM VIGOR
Ato 00052/2008
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho ¿ APD dos Servidores ALTERADO PELO ATO 003/2012.
EM VIGOR
Ato 00045/2008
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos servidores MPE-TO
EM VIGOR
Ato 00041/2008
PUBLICAÇÃO EM: 30/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2679)
041.2008 - Remoção Antiguidade- JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA - 1ª Promotora de Justiça de Colinas
EM VIGOR
Ato 00039/2008
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 000)
ELEITORAL - DISPOE SOBRE INDICACOES DE MEMBROS PARA ATUAR NA JUSTICA ELEITORAL
EM VIGOR
Ato 00038/2008
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2008 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Dispõe sobre a instituição da Comissão Institucional de Gestão Ambiental e aprova o RECICLAMP-1.pdf
EM VIGOR
Portaria 00021/2008
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2569)
NOMEAÇÃO FC - ASSISTENTE DE DIRETORIA DE EXPEDIENTE ELIAS ROENO DE LIMA
EM VIGOR
Ato 00015/2008
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2008 (DOE TOCANTINS Nº 2621)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.PDF
EM VIGOR
Ato 01111/2007
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
ATOS ANOS 2007 A 2009 ACESSE O LINK HTTP://MPTO.MP.BR/ADMSUPERIOR/PGJ/ATOS_ANTERIORES.PHP DEMAIS ATOS LIGAR NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE  TELEFONE (63) 3216-7604
EM VIGOR
Portaria 00917/2007
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2007 (DOE TOCANTINS Nº 2549)
LOTAÇÃO ELIAS ROSENO DE LIMA NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE
EM VIGOR
Portaria 00339/2007
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2007
Marcia Buso- Convocação -interrupção férias.doc
EM VIGOR
Ato 00094/2007
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2007 (DOE TOCANTINS Nº 00)
Dispões sobre os procedimentos prévios para concessão de ressarcimento de despesa e diárias.
EM VIGOR
Ato 01111/2006
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
ATOS ANOS 2007 A 2009 ACESSE O LINK HTTP://MPTO.MP.BR/ADMSUPERIOR/PGJ/ATOS_ANTERIORES.PHP DEMAIS ATOS LIGAR NA DIRETORIA DE EXPEDIENTE  TELEFONE (63) 3216-7604
EM VIGOR
Ato 00277/2006
PUBLICAÇÃO EM: 27/07/2006 (DOE TOCANTINS Nº 2215)
Escala de férias de 2006.pdf
EM VIGOR
Ato 00073/2004
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2004 (DOE TOCANTINS Nº 1644)
REMOÇÃO WALDELICE DA 7ª PARA A 5ª DE GURUPI
EM VIGOR