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Portaria 329/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Exonerar - Dálethe Borges Messias - Cargo de Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 328/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Revogar a Portaria n. 968.2022 que designou a servidora Edileusa Martins Teixeira Costa para exercer as funções na Força Tarefa Eleitoral
EM VIGOR
Portaria 327/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2514355 (2024/0423049-5)
EM VIGOR
Portaria 326/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Rafael Pinto Alamy - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 325/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Virgínia Lupatini para responder pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 324/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Coordenação Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional e Diretoria de Inteligênica
EM VIGOR
Portaria 323/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Vicente José Tavares Neto para responder pela PJ de Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 322/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Lucas Abreu Maciel para responder pela 1ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 321/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder pela 2ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 320/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder pela 1ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 319/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso - com prejuízo de suas funções
EM VIGOR
Portaria 318/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela PJ de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 317/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1900)
Revogar a Portaria n. 158.2024 que designou a Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 315/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2557626 (2024/0028403-1)
EM VIGOR
Portaria 314/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1899)
Lotação - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 312/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2440812
EM VIGOR
Portaria 311/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1901)
Designação - Cristina Seuser - Coordenação das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 310/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Novo Acordo - 15 a 26 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 309/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designar Marcelo Ulisses Sampaio para atuar nos autos e-Ext n. 2024.0003476, 2024.0002871, 2024.0002867
EM VIGOR