ATOS E NORMAS
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16498 resultados encontrados.

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Portaria 307/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designar - Célio Henrique, Jorge José Maria e Vicente José - Escala de plantão - 1ª Regional - 12.04 a 15.04 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Portaria 306/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos e Marcelo Ulisses Sampaio - Comitê de Políticas de Segurança Institucional CPSI do CNMP
EM VIGOR
Portaria 305/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Exonerar a pedido - Luzinalva Barbosa de Sousa - Cargo de Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 304/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Francisco José Pinheiro Brandes Junior - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Miranorte - 11.04.2024
EM VIGOR
Portaria 303/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 16ª PJ da Capital - 3 a 20 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 302/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - 2ª PJ de Cristalândia - 12.04.2024
EM VIGOR
Portaria 301/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1897)
Lotação - Shara Alves de Rezende - CESAF
EM VIGOR
Portaria 300/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1898)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiências 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 21.05.2024
EM VIGOR
Portaria 299/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1896)
Designa Fiscal de Contratos - Adriana, Maria Helena, Carlos Osmã e Camila Curcino
EM VIGOR
Portaria 298/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1896)
Admissão - Márcio Hugo Nascimento Meneses - Serviço Voluntário - 17ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 297/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1896)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 7ª PJ de Araguaína x 8ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 296/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1895)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - para responder cumulativamente pela 2ªPJ de Miracema - 15 a 21 de abril de 2024
EM VIGOR
Portaria 295/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1895)
Designação - Cristian Monteiro Melo - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 10 e 11.04.2024
EM VIGOR
Portaria 294/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1895)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 11.04.2024
EM VIGOR
Portaria 293/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1895)
Lotação - Hamilton Farias Lima Júnior - Manutenção
EM VIGOR
Portaria 292/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1895)
Lotação - Marco Antonio Tolentino Lima - Arquivo
EM VIGOR
Portaria 291/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1895)
Designação - Décio Gueirado Júnior - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópoli - 09.04.2024
EM VIGOR
Portaria 290/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1894)
Suspensão de Recesso Natalino - Alayla Milhomem - Diretora-Geral
EM VIGOR
Portaria 289/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1894)
Lotação - Roberta Barbosa da Silva Giacomini - Patrimônio
EM VIGOR
Portaria 288/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1894)
Lotação - Hamilton Farias Lima Júnior - Manutenção
EM VIGOR