ATOS E NORMAS
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16498 resultados encontrados.

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Portaria 267/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Designação de Exercício - Arnaldo Henriques da Costa Neto - Área de Modernização e Inovação de TI - MITI
EM VIGOR
Portaria 266/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Designar - João Ricardo - Substituição da Diretora-Geral - de 01 a 04/04/2024
EM VIGOR
Portaria 265/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Admissão - Taline Guedes Borges - 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 264/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Designação de exercício - Welliton Bomfim de Sousa Cortez - Sede das Promotorias de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 263/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Indicação Eleitoral - Mês de Março de 2024
EM VIGOR
Portaria 262/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Designar - Karoline Setuba Silva Coelho - Substituição à Encarregada da Área - Maria Helena Lima Pereira Neves - 01 a 05.04.2024
EM VIGOR
Portaria 261/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1889)
Prorrogação da Designação exercício - Marcela da Silva Farias - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 260/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1888)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 7ª Regional - 1ª e 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 259/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1888)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - para responder cumulativamente pela 3ªPJ da Capital - 26.03 a 03.04.2024
EM VIGOR
Portaria 258/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1888)
Designação - Jeniffer Medrao Ribeiro Siqueira para responder cumulativa e conjuntamente pela PJ de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 257/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1888)
Exonerar a pedido a Promotora de Justiça Substituta Carolina Gurgel Lima
EM VIGOR
Portaria 255/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)
Designar Fábio Vasconcellos Lang - 24ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 254/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)
Revogar a Portaria n. 008/2021 que designou o Promotor de Justiça Fábio Vasconcellos Lang para responder pela 14ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 253/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso 2024
EM VIGOR
Portaria 252/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1887)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional - 2ª e 4ª PJ de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 251/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1886)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2558531
EM VIGOR
Portaria 250/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1886)
Ratificar a atuação da Promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo- Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 21.03.2024
EM VIGOR
Portaria 249/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1886)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 5ª PJ de Araguaína x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 248/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1886)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional - 8ª PJ de Gurupi x 9ª PJ de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 247/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1886)
Designa Fiscal de Contratos - Hitalo, Alice, Hemilliana e Raquel.
EM VIGOR