ATOS E NORMAS
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Portaria 00068/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Exoneração - ADRIANA PINHEIRO RODRIGUES - 10ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Ato 00068/2010
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2010
068.2010 - Dispõe sobre as atribuições da 24ª e 25ª Promotorias de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00067/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
AUDIÊNCIAS 2º CÂMARA CRIMINAL e 1º CÍVEL - MIGUEL BATISTA
EM VIGOR
Ato 00067/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Disposição - VALÉRIA LUCIA NEVES DA SILVA - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EM VIGOR
Ato 00066/2010
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2010
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório - AGOSTO
EM VIGOR
Portaria 00065/2010
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3069)
EXONERAÇÃO - Ana Cláudia Cruz dos Anjos - Analista Ministerial
EM VIGOR
Ato 00065/2010
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3215)
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES REF. O CONCURSO DE 2006 - agosto
EM VIGOR
Ato 00064/2010
PUBLICAÇÃO EM: 24/08/2010
REVOGAR o Ato que colocou WEBER HOLMO BAISTA- disposição TJ
EM VIGOR
Portaria 00064/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Nomeação - MARIA DA GUIA COSTA MASCARENHAS - Encarregada de Área
EM VIGOR
Portaria 00063/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
DESIGNAÇÃO - JOSÉ OMAR - 11ª e 12ª Procuradoria - PRORROGADA
EM VIGOR
Ato 00063/2010
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 000)
Ponto Facultativo - 06 de setembro
EM VIGOR
Portaria 00062/2010
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3069)
NOMEAÇÃO LETÍCIA KNEWITZ BUSO - Assessor Jurídico da Diretoria Geral
EM VIGOR
Ato 00062/2010
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3205)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório - julho
EM VIGOR
Ato 00061/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3198)
061.2010 - PGJ - Ponto Facultativo -11 de agosto - DIA DO ADVOGADO
EM VIGOR
Portaria 00061/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
INDICAÇÃO ELEITORAL - LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO - XAMBIOÁ
EM VIGOR
Portaria 00060/2010
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
INDICAÇÃO ELEITORAL - FRANCISCO J. P. B. JÚNIOR - ITACAJÁ
EM VIGOR
Ato 00060/2010
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3198)
060.2010 - dispões sobre o nome da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Ato 00059/2010
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2010 (DOE TOCANTINS Nº 3195)
059.2010 - REVOGAR o Ato que colocou LILIANE BEZERRA DE SOUSA- - disposição Estado
EM VIGOR