ATOS E NORMAS
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Portaria 205/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1878)
Designação - Membros do MPNujuri Benedicto de Oliveira e Rogério atuarem em conjunto com Rafael Pinto Alamy - Atuação em IPs.
EM VIGOR
Portaria 204/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1877)
Indicar - Francisco José Pinheiro Brandes Júnior e Henrique Garcia para comporem FOMPAL
EM VIGOR
Portaria 203/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1876)
Designação - Célem Guimarães Guerra Júnior - Coordenação das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 202/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1876)
Comissão de Inventário itens do Almoxarifado.
EM VIGOR
Portaria 201/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1878)
Designação - André Henrique Oliveira Leite e Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Araguaína - 11 a 22.3.2024
EM VIGOR
Portaria 200/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Designação - Jacqueline Borges para compor a Comissão de Concurso Público Quadros Auxiliares MPTO
EM VIGOR
Portaria 199/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Lucas Abreu Maciel.
EM VIGOR
Portaria 198/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Revogar designação - Marco Antonio Alves Bezerra para compor a Comissão de Concurso Público Quadros Auxiliares MPTO.
EM VIGOR
Portaria 197/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Dianópolis - 7.7.2024
EM VIGOR
Portaria 196/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1875)
Indicação de representantes - Câmaras Técnicas Permanentes REDD+ e FUEMA - COEMA.
EM VIGOR
Portaria 195/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1874)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Virginia Lupatini e Leandro Antonio.
EM VIGOR
Portaria 194/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1874)
Designa Fiscal de Ata - Gustavo e Agnel
EM VIGOR
Portaria 193/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1874)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Arraias - 06.03.2024
EM VIGOR
Portaria 192/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1874)
Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 05.03.2024
EM VIGOR
Portaria 191/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1874)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 2ª Z.E - Gurupi - Rafael Pinto Alamy
EM VIGOR
Portaria 190/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1873)
Felício de Lima Soares - para responder cumulativamente - 2ª PJ de Cristalândia - 4 a 10.03.2024
EM VIGOR
Portaria 189/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1873)
189.2024 - Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Fernando Mantovani, Jorge José e Welder Tiago.
EM VIGOR
Portaria 188/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1873)
Designação - Munique Teixeira Vaz - Coordenação Núcleo Maria da Penha
EM VIGOR
Portaria 187/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/03/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1873)
Revogar a Portaria n. 052/2024 que designou a Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso como Coordenadora do Núcleo Maria da Penha
EM VIGOR