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Portaria 166/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 29.02 e 01.03.2024
EM VIGOR
Portaria 165/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)
Revogar a Portaria n. 1115.2023 que designou André Henrique Oliveira Leite como Coordenador das Promotorias de Justiça de Dianópolis.
EM VIGOR
Portaria 164/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)
Designa Fiscal de Ata - Gustavo e Agnel
EM VIGOR
Portaria 163/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e João Lino - Contrato 007 e 008.2024
EM VIGOR
Portaria 162/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1869)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 01.03.2024
EM VIGOR
Portaria 161/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 15ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 160/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Revoga Port. 918.2023 - Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 159/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Revoga Port. 429.2023 - Designação - Janete de Souza Santos Intigar para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 158/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 1ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 157/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Revoga Port. 126.2024 - Designação - Jeniffer Medrado designada para responder pela Promotoria de Justiça de Araguacema
EM VIGOR
Portaria 156/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Designação - Andre Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Gurupi - 01.03.2024
EM VIGOR
Portaria 155/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1868)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Gurupi - 28.02.2024
EM VIGOR
Portaria 154/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional - 24ª· PJ Capital X dr Celsimar
EM VIGOR
Portaria 153/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1867)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - 3º PJ de Porto Nacional e PJ de Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 151/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Designar por delegação - Marco Antônio - Autos REsp 2123955/TO (2023/0449003-7)
EM VIGOR
Portaria 149/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Revoga Port. 705.2022 - Designação - Rodrigo Grisi Nunes para responder pela 4ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 148/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Designação - Jeniffer Medrado - Audiências - Mutirão violência doméstica de Araguaína - 08.03.2024
EM VIGOR
Portaria 147/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1866)
Designação - Matheus Eurico - Audiências - Mutirão violência doméstica de Araguaína - 06.03.2024
EM VIGOR
Portaria 146/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1865)
Designar por delegação - Marco Antônio - Autos AREsp 2034545 (2022/0205730-2)
EM VIGOR