ATOS E NORMAS
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Portaria 515/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Revogar Portaria n. 508.2023 - Designação - Eduardo Guimarães - biênio eleitoral Alvorada e Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 514/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Indicação Eleitoral -Araguatins - Paulo Sérgio Ferreira- Biênio - 10ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 513/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Indicação Eleitoral - Mês de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 512/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Designação - Juliana da Hora para responder cumulativamente - 2ª PJ de Araguaina - 29.05.2024
EM VIGOR
Portaria 511/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Port.511.2024 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - revoga a Portaria n. 490/2024
EM VIGOR
Portaria 510/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Port.510.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 509/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 1873353/TO (2021/0107457-8)
EM VIGOR
Portaria 508/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Indicar - Elaine Aires Nunes - Comissão para elaborar Política Estadual da Educação Escolar Indígena
EM VIGOR
Portaria 507/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Indicar - João Edson de Souza e Rafael Pinto Alamy - Conselho Penitenciário Estadual - Revoga Portaria n. 111.2023
EM VIGOR
Portaria 506/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 2ª PJ da Capital - a partir de 27.05.2024
EM VIGOR
Portaria 505/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Revogar a Portaria n. 704.2022 que designou o Promotor de Justiça João Edson de Souza para responder pela 2ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 504/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Port.504.2024 - Interrupção recesso natalino - Edson Azambuja
EM VIGOR
Portaria 503/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Port.503.2024 - Designa Fiscais de Ata - Denise, Cristiane, Daniela e João Lino
EM VIGOR
Portaria 502/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Denise e João Lino - Daniela e Fernando
EM VIGOR
Despacho 502/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Desp. 502.2024 - Compensação de Plantão - André Ricardo Fonseca Carvalho - janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 501/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição da Chefe da Secretaria do CSMP - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos - 6 a 22 de maio de 2024
EM VIGOR
Despacho 501/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
501.2024 - Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 500/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - Francisco das Chagas dos Santos - 23.05 a 29.05.2…
EM VIGOR
Portaria 499/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação - Konrad Cesar Resende Wimmer - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR