ATOS E NORMAS
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Portaria 497/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Designação - Konrad Cesar Resende Wimmer e Felício de Lima Soares - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 27.05.2024 a 27.05.2025
EM VIGOR
Despacho 496/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Compensação de Plantão - João Neumann Marinho da Nóbrega - fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 496/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Interrupção recesso natalino - Luciano Cesar Casaroti
EM VIGOR
Portaria 495/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Ajuizar Reclamação STJ
EM VIGOR
Despacho 495/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Apoio Remoto Naprom - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - Helder Lima Teixeira - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 494/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Dianópolis - 24 de maio de 2024
EM VIGOR
Despacho 494/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Desp. 494.2024 - Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 13 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 493/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Candice e Lilian - Neuracir e Nilzete
EM VIGOR
Portaria 492/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - 23.05.2024
EM VIGOR
Portaria 491/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Vacância - Silvério Dias Araújo - Oficial de Diligências
EM VIGOR
Despacho 491/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Compensação de Plantão - RODRIGO ALVES BARCELLOS - 6 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 490/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1925)
Port.490.2024 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 224.2024
EM VIGOR
Despacho 489/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Francisco José Pinheiro Brandes Junior - AFASTAMENTO PRESIDENTE DA ATMP - Biênio 2025.2026
EM VIGOR
Portaria 488/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 1ª Regional: Palmas
EM VIGOR
Despacho 487/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Compensação de Plantão - Rafael Pinto Alamy - 7 a 10 e 13 a 17 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 486/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 23 de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 485/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1924)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Tribunal do Júri - Itacajá - 23 de maio de 2024
EM VIGOR
Despacho 484/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2060)
Compensação de Plantão - Juliana da Hora Almeida - 18 e 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 484/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1923)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1092.2023 -4ª Procuradoria de Justiça x 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR