ATOS E NORMAS
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Portaria 124/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - 22 e 23.02.2024
EM VIGOR
Portaria 123/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder cumulativamente - Bacia do Alto e Médio Tocantins - 20.02 a 11.03
EM VIGOR
Portaria 122/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designar Comissão Especial - Processo Administrativo Disciplinar - M.D.M - Revoga a Portaria n. 1129.2023
EM VIGOR
Portaria 121/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 1º e 12º PJ de Araguaína - Revoga Portaria n. 087.2024
EM VIGOR
Ato 121/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2072)
Altera valor do auxílio-alimentação - retroativo à janeiro 2024
EM VIGOR
Ato 120/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Xambioá - 18 de dezembro 2024
EM VIGOR
Portaria 120/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 16 a 23.02.2024
EM VIGOR
Ato 119/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Fixa o horário de expediente no âmbito do MPTO durante janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 119/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Nomear - Wemerson Santos de Jesus - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Ato 118/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Estabelece Pontos facultativos 2024
EM VIGOR
Portaria 118/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Exonerar - Isabella Attab Thame - Cargo de Assessor Ministerial
EM VIGOR
Ato 117/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Institui a identidade visual do MPTO
EM VIGOR
Portaria 117/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Designação - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Audiências Promotoria de Justiça de Ananás - 26.02.2024
EM VIGOR
Ato 116/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital - Revoga Ato PGJ n. 076.2024
EM VIGOR
Portaria 116/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1861)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição da Encarregada de Área - Denise Soares Dias - 14 a 17 e 19 a 29 de fevereiro - Revoga Port. 108.2024
EM VIGOR
Ato 115/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2025
EM VIGOR
Portaria 115/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1861)
Designa Fiscal de Atas - Daniela e Denise
EM VIGOR
Ato 114/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Institui o Programa de Incentivo e Valorização dos servidores aposentados do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 114/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1862)
Indicação de membros e servidores da Comissão de Prevenção de Situação de Risco à Saúde Mental e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Revoga a P…
EM VIGOR