ATOS E NORMAS
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Portaria 113/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1861)
Exonerar a pedido - João Alberto Pedrinni - Cargo de Encarregado de Área
EM VIGOR
Ato 112/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2054)
Divulga os Feriados e Pontos facultativos 2025
EM VIGOR
Portaria 112/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1861)
Lotação - Luzinalva Barbosa de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Ato 111/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Ananás - 26 e 27/11/2024
EM VIGOR
Portaria 111/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1863)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 23ª Z.E - Pedro Afonso - Munique Teixeira Vaz
EM VIGOR
Portaria 110/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Designação - Munique Teixeira Vaz para responder cumulativamente - 21ª PJ da Capital - 15 a 24.022024
EM VIGOR
Ato 110/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2052)
Suspende os prazos extrajudiciais no âmbito do MPTO - 25 e 26 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 109/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
- Designar - Brunno Rodrigues da Silva - Substituição à Encarregada da Área de Apoio Técnico Documental e Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 7 a 26.02.2024
EM VIGOR
Portaria 108/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Designar - João Lino Cavalcante - Substituição da Encarregada de Área - Denise Soares Dias - 14 a 16 e 19 a 29 de fevereiro
EM VIGOR
Ato 108/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 107/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - PJ Ponte Alta X 1ª PJ Porto Nacional.
EM VIGOR
Ato 107/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2047)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Goiatins - 14 de novembro 2024
EM VIGOR
Ato 106/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Concede aposentadoria por invalidez - João Bosco de Oliveira
EM VIGOR
Portaria 106/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar por delegação - Marco Antonio - Autos REsp 2086583 (2023/027339-0)
EM VIGOR
Ato 0105/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Ato.105.2024 - Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Arapoema, em razão da interrupção do formecimento de energia - 12.11.2024
EM VIGOR
Portaria 105/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designação - Priscilla Karla - Audiência 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 08.02.2024
EM VIGOR
Ato 104/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2040)
Promover por Antiguidade o 24º Promotor de Justiça MARCELO ULISSES SAMPAIO ao Cargo de 2º Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 104/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1859)
Designar Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Coordenador das Promotorias de Justiça de Araguatins.
EM VIGOR
Ato 103/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Dispõe sobre o Laboratório de Inovação do MPTO (Salto/MP)
EM VIGOR