ATOS E NORMAS
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Portaria 102/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento Francisco das Chagas dos Santos - 26.01.2024
EM VIGOR
Ato 102/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Altera o Ato PGJ n. 069.2024 que "Dispõe sobre o plantão dos membros do MPTO"
EM VIGOR
Portaria 101/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 14 a 16.02.2024
EM VIGOR
Ato 101/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Altera o Ato PGJ n. 063.2024 que "Dispõe sobre o plantão dos servidores dos Quadros Auxiliares do MPTO"
EM VIGOR
Ato 100/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Altera "ad referendum" do Colégio de Procuradores de Justiça as atribuições da 3ª e 8ª Promotorias de Justiça de Gurupi - Revoga em parte os Atos PGJ n. 058/2025 e 068/2016
EM VIGOR
Portaria 100/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Designação - Jeniffer Medrao Ribeiro Siqueira para responder conjuntamente pela 1ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Ato 099/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)
Ato.099.2024 - Transfere para dia 1º de novembro 2024 o feriado do dia do servidor público
EM VIGOR
Portaria 099/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
- Revoga Port. 226.2023 - Designação - Jeniffer Medrao Ribeiro Siqueira para responder pela 2ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Ato 098/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 098/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 28ª Z.E - Miranorte e Araguacema - Priscilla Karla
EM VIGOR
Portaria 097/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)
- Revoga Port. 1109.2023 - Designação - Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes - para responder cumulativamente - 1ª PJ de Gurupi - 14 a 16.02.2024.
EM VIGOR
Ato 097/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Regulamenta o serviço de cumprimento de diligências no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 096/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Remover por Antiguidade o 13º Promotor de Justiça Araguaína LUCIANO CESAR CASAROTI cargo de 1º Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 096/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)
Dispensar do serviço voluntário - Júlia Gomes Lima Oliveira Santos - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 095/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Araguaína RUI GOMES PEREIRA DA SILVA cargo de 6º Promotor de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 095/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 19ª Z.E - Natividade - Renata Castro
EM VIGOR
Ato 094/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)
Altera o Ato PGJ n. 020.2023 que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 094/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)
Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 4ª Z.E - Colinas do TO - Caleb Melo
EM VIGOR
Portaria 093/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Designação - Reinaldo Koch Filho para responder cumulativamente - PJ de Palmeirópolis - 5 a 8.02.2024
EM VIGOR