ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16498 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Ato 092/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)
Prorrogar cessão do servidor Alan Furtado Silva - TRE/TO
EM VIGOR
Ato 091/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Ato.091.2024 - Prorrogar cessão da servidora Ana Lúcia de Carvalho Cardoso ao Ministério Público do Estado de Goiás
EM VIGOR
Portaria 091/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Lotação - Juliana Almeida Calmon Vasconcelos - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Ato 090/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 090/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2482844
EM VIGOR
Portaria 089/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2466534
EM VIGOR
Ato 089/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Prorroga Cessão de servidores ao TJTO - Ano 2025
EM VIGOR
Ato 088/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Altera o Ato PGJ n. 037/2022 que “Regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito …
EM VIGOR
Portaria 088/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
- Retificação da Portaria 0045.2024 - Designação da Promotora de Justiça Jeniffer Medrado para cumular PJ Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 087/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 7º e 12º PJ de Araguaína
EM VIGOR
Ato 087/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Institui e regulamenta a atuação dos Centros Eletrônicos de Serviços Integrados.
EM VIGOR
Ato 086/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2º quadrimestre de 2024
EM VIGOR
Portaria 086/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)
Designação - Matheus Eurico - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 07.02.2024
EM VIGOR
Ato 085/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 13 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 085/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1854)
Designa Fiscal de Atas - Leide, Daniela, Francine e Daniele
EM VIGOR
Ato 084/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 6 de setembro 2024
EM VIGOR
Portaria 084/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2510318
EM VIGOR
Ato 083/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Fixa jornada de trabalho de forma remota e Suspende prazos extrajudiciais - Promotoria de Justiça de Itacajá - 2 a 6 de setembro de 2024.
EM VIGOR
Portaria 083/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 3ª Regional - Promotoria de Justiça de Alvorada
EM VIGOR