ATOS E NORMAS
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Ato 082/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Ato.082.2024 - Revogar cessões de servidoras - Rebeca Corrêa e Juliana Gomes Bucar
EM VIGOR
Ato 081/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO
EM VIGOR
Portaria 081/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designa Fiscal de Atas - Daniela e Denise
EM VIGOR
Portaria 080/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Lotação Provisória - Viviane de Andrade Franco Guedes - 9ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Ato 080/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 079/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Remoção - Viviane de Andrade Franco Guedes - Da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia para a 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 079/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Ajuda de custo para mudança e transporte.
EM VIGOR
Ato 078/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Altera o Ato PGJ n. 068.2024 que institui e regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 078/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Lotação Provisória - Fernanda Nunes Figueiredo - 8ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Ato 077/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Institui no âmbito do MPTO o programa de contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar
EM VIGOR
Portaria 077/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Remoção - Fernanda Nunes Figueiredo - Da 8ª Procuradoria de Justiça para a 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 076/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 076/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designar - Luiza Alves de Sousa - Substituição a Chefe de Gabinete - Priscila Rocha de Araújo Juca - 8 a 11 de janeiro de junho de 2024
EM VIGOR
Ato 075/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1986)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 075/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designa Fiscal de Atas - Leide, Daniela, Francine e Daniele
EM VIGOR
Portaria 074/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designação - Rogério Rodrigo - Tribunal do Júri - Palmeirópolis - 31.01.2024
EM VIGOR
Ato 074/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Beatriz Regina - A partir de 19.08.2024
EM VIGOR
Portaria 073/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designação - Leonardo Gouveia, Benedicto de Oliveira, Rogério Rodrigo e Sidney Fiore para atuar em conjunto com Diego Nardo
EM VIGOR
Ato 073/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Mônica Cristina do Carmo Farias - A partir de 19.08.2024
EM VIGOR