ATOS E NORMAS
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Portaria 426/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Indicar - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro e Leonardo Gouveia Olhê Blanck para integrarem o GNCOC
EM VIGOR
Portaria 425/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 08.05 a 06.06.2024
EM VIGOR
Portaria 424/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação de Exercício - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 423/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 422/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Instituir Grupo de Trabalho - Juiz de Garantias e ANPP
EM VIGOR
Portaria 421/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Designar - Celsimar Custódio Silva - Escala de plantão - 1ª Regional - 14 a 21.06 - Altera Portaria 1120.2023
EM VIGOR
Despacho 421/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Compensação de Plantão - Bartira Silva Quinteiro Rios - 24, 25, 28.10 a 31.10.2024
EM VIGOR
Portaria 420/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 419/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Port.419.2024 - Designação - Grupo de Trabalho para apoio das Funções Eleitorais - GT Eleitoral
EM VIGOR
Despacho 417/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2030)
Apoio Remoto Naprom - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - Ênderson Flávio Costa Lima - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 417/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1914)
Suplentes de Coordenadores Caops - Biênio 2024 - 2026
EM VIGOR
Portaria 416/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Port.416.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2583069 (2024/0074048-4)
EM VIGOR
Portaria 415/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Port.415.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2428750 (2023/0273173-6)
EM VIGOR
Portaria 414/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Indicação Eleitoral - Wanderlândia - Saulo Vinhal da Costa- Biênio - 27ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 413/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
413.2024 - Indicação Eleitoral -Miracema do Tocantins - Juan Rodrigo- Biênio - 5ª Z.E
EM VIGOR
Despacho 413/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Compensação de Plantão - Kátia Chaves Gallieta - 11 e 12 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 412/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Revogar Portaria n. 743.2023 - Designação - Vilmar Ferreira biênio eleitoral Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 411/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 410/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1913)
Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 07.05.2024
EM VIGOR