ATOS E NORMAS
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Portaria 072/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
- Indicação Eleitoral - Mês de Janeiro de 2024
EM VIGOR
Portaria 071/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designação - Elizon Sousa Medrado - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 29 e 30.01.2024
EM VIGOR
Ato 071/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Quadro Auxiliar do MPTO
EM VIGOR
Ato 070/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Inclusão da beneficiária Laides Lopes da Rosa como pensionista, em caráter vitalicio, do ex segurado Jorge Domingos de Arruda
EM VIGOR
Portaria 070/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designar - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - Escala de plantão - 1ª Regional - 09.02 a 16.02 - Altera Portaria 1120.2023
EM VIGOR
Portaria 069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Lotação - Giovanna Silva Coelho - 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Ato 069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Institui e Regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri -Augustinópolis - 30.01.2024
EM VIGOR
Ato 067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Altera o Ato PGJ n. 048.2021 que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores ativos, inativos, e pensionistas do MPTO
EM VIGOR
Portaria 067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Designação - Daniel José - Tribunal do Júri -Augustinópolis - 29.01.2024
EM VIGOR
Ato 066/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 23.07.2024
EM VIGOR
Portaria 066/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Lotação - Layanny Rodrigues dos Santos - 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Ato 065/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Prorroga prazo do Ato PGJ n. 048.2021 - para comprovação de gastos com plano ou seguro de assistência à saúde
EM VIGOR
Portaria 065/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Remoção - Andressa Neves - Da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para a 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Remoção - Abenise Carolina de Oliveira Ramos - Da 15ª para a 13ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional X 5ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR