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Portaria 408/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.408.2024 - Designação - Rodrigo Vargas para responder cumulativamente - 11ª PJ de Araguaína - a partir de 6 de maio
EM VIGOR
Portaria 407/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.407.2024 - Revogar a Portaria n. 371.2024 que designou o Promotor de Justiça Leonardo Ateniese para responder pela 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Despacho 406/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - 11, 14, 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2024.
EM VIGOR
Portaria 406/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.406.2024 - Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2513363 (2023/0420364-0)
EM VIGOR
Portaria 405/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.405.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2557242/TO (2024/0027777-2)
EM VIGOR
Despacho 404/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Desp. 404.2024 - Apoio Remoto Naprom - 26ª Promotoria de Justiça da Capital - Konrad Cesar Resende Wimmer - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 404/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Port.404.2024 - Revogar a Portaria da dr Araína n. 895.2021 para compor a Comissão Permanente de Defesa da Saúde-COPEDS
EM VIGOR
Despacho 403/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Apoio Remoto Naprom - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - Airton Amilcar Machado Momo - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 403/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1915)
Designa Agente e Comissão de contratação e Equipe de apoio - Revoga Portaria 404.2023
EM VIGOR
Portaria 402/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1912)
Designar - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Escala de plantão - 1ª Regional - 03.05 a 10.05 - Altera Portaria 1120.2023
EM VIGOR
Portaria 401/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Port.401.2024 - Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional
EM VIGOR
Portaria 400/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 2ª Regional - 6ª PJ de Araguaína x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 399/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Nomear - Priscila Sousa Alves - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 398/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Nomear - João Lucas de Sousa Luiz - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Despacho 398/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Compensação de Plantão - Miguel Batista de Siqueira Filho - 24 e 25 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 397/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1911)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 03.05.2024
EM VIGOR
Despacho 396/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Desp. 396.2024 - Compensação de Plantão - Guilherme Goseling - 2 a 6, 9 a 13, 16 a 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 396/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos HC 791317
EM VIGOR
Portaria 395/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1910)
Remoção - Cristiene Nunes dos Anjos de Sene - Da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis para a Promotoria de Justiça de Peixe
EM VIGOR