ATOS E NORMAS
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Portaria 064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Remoção - Abenise Carolina de Oliveira Ramos - Da 15ª para a 13ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional X 5ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 062/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Altera as atribuições da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 13ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 062/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Lotação - André Luis Araújo Pinheiro - GAEMA
EM VIGOR
Portaria 061/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
Designação Grupo de Trabalho Intersetorial
EM VIGOR
Ato 060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do aplicativo de ponto eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
Lotação - Débora Xavier Martins - 2ª Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Ato 059/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 27 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 059/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Lotação - Larissa Moraes Araújo - Promotoria de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Ato 058/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Horário de expediente julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 58/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Designação - Flávia Rodrigues Cunha - Sessões 2ª Câmara Cível - Em Substituição a André Ricardo - 24 de janeiro de 2024
EM VIGOR
Ato 057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Designar - Agnel Rosa dos Santos - Substituição Chefe DMTI - Ernandes Rodrigues - de 29.01 a 15.02.2024
EM VIGOR
Ato 056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 01.07.2024
EM VIGOR
Portaria 056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1846)
Designação de Exercício - Natália Azevedo Barbosa - Área Operacional de Publicidade dos Atos Oficiais
EM VIGOR
Ato 055/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Dispõe sobre o regime de adiantamento por meio de suprimentos de fundos
EM VIGOR
Portaria 055/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1846)
Designação de Exercício - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Área Operacional de Publicidade dos Atos Oficiais
EM VIGOR