Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE-TO

Por Andressa Brito - Ascom/MPE

Nesta segunda-feira, 16, Promotores de Justiça, analistas do Ministério Público Estadual e Defensores Públicos participaram da Oficina sobre Mediação e Conciliação como demonstração de um MP pró-ativo. Na oficina, ministrada pela Promotora de Justiça de Guarulhos (SP) Renata Gonçalves de Oliveira, os participantes puderam discutir situações práticas e desafiadoras vivenciadas diariamente pelos agentes do sistema de Justiça.

Em sua fala, a Promotora de Justiça destacou a necessidade de se mudar o paradigma na resolução de conflitos. “A sentença põe fim ao processo, não necessariamente ao conflito. Devemos começar a trabalhar para alcançar a pacificação entre as partes”, defendeu a Promotora do Ministério Público de São Paulo. Na ocasião, Renata de Oliveira apresentou a Resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça,  que estabelece a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses.

O documento estimula o uso de meios consensuais, como a Conciliação e Mediação, na solução de controvérsias e a valorização de ações que previnam a judicialização dos casos. A Promotora de Justiça falou ainda sobre experiências exitosas em que divergências foram solucionadas através de meios não usuais, como a Justiça Terapêutica, o Projeto de Gerenciamento de Processo, a Justiça Restaurativa, dentre outros.

O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), coordenado pela Subprocuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha, que ressaltou a importância de o MP tocantinense atentar para essa forma de resolver às demandas da sociedade. “Em muitos casos, pode-se evitar o litígio e atender as demandas dos cidadãos por meio de acordo, de forma extrajudicial e com maior rapidez”, pontuou.