MPE derruba tese de defesa e obtém condenação de assassino em Natividade

Denise Soares

Assassino confesso de crime cometido em 2008 em Natividade foi condenado a pena de nove anos e quinze dias de reclusão. A sentença foi proferida no último dia 17, durante a segunda sessão da 1ª Temporada do Tribunal do Júri de 2011.

Durante o julgamento, o Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro sustentou a tese de que o réu Alenir Pereira de Abreu desferiu um golpe de faca contra a vítima Cristiano Rodrigues da Silva Araújo com a intenção de matar e não em legítima defesa, como sustentou a Defensoria Pública. O Corpo de jurados acolheu a tese da acusação, o que levou à condenação pelo crime de homicídio simples.

De acordo com os autos, a vítima estava na casa do acusado lhe auxiliando em uma faxina quando discutiram por motivo desconhecido. Apesar de ter confessado espontaneamente o crime,  o  fato de ser reincidente foi preponderante.

Alenir Pereira de Abreu deve cumprir pena em regime fechado, não sendo permitido ao mesmo recorrer em liberdade, já que de acordo com entendimento da jurisprudência, se o réu permanece preso durante o processo, deverá permanecer preso para recorrer, salvo se a hipótese que autorizava a prisão preventiva não estiver mais presente.