Programa do MPTO debate o combate à violência contra mulher e os 16 anos da Lei Maria da Penha

Está no ar, na TV Assembleia e no canal do MPTO no YouTube, a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, apresentando como destaque o combate à violência doméstica e os 16 anos da Lei Maria da Penha, completados em 07 de agosto.

O assunto é discutido em entrevista com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo; e com a coordenadora da patrulha Maria da Penha, capitã da PM Flávia Roberta de Oliveira.

Também são pauta do programa, a entrega voluntária de bebês para adoção e o novo aplicativo MPTO Cidadão, que permite o acesso a serviços do Ministério Público do Tocantins a partir de celulares e tablets.

O programa Ministério Público em Ação é produzido pelo MPTO e resulta de um acordo de cooperação técnica assinado em maio de 2021, entre a instituição e a Assembleia Legislativa. A edição de agosto é a 16ª já veiculada.