Atuação resolutiva do MPTO pôs fim à greve de professores do município de Arapoema

O Ministério Público do Tocantins, por meio da mediação, conseguiu pôr fim à greve de professores do município de Arapoema. A paralisação, que já durava uma semana e deixou os alunos da rede municipal sem aula, foi encerrada na quarta-feira,10. A categoria buscava a equiparação salarial com o piso nacional e teve 80% dos pleitos atendidos graças à atuação resolutiva da instituição. 

A audiência extrajudicial foi realizada na última segunda-feira, 08, sendo conduzida pelo promotor de Justiça Danilo de Freitas Martins, que responde pela promotoria de Justiça de Arapoema. Na mesa de negociação estavam profissionais da educação, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet),  o prefeito Paulo Bandeira, o secretário municipal de Educação, João Victor Bueno, e assessores jurídicos e financeiros da gestão. 

A reivindicação dos professores era pelo pagamento do piso salarial nacional da categoria, definido pela Portaria Interministerial MEC/MF n. 7, que reajusta o magistério de 2024 em 3,62%, passando o valor nominal de R$ 4.420,00 (ano 2023) para R$ 4.580,57 (ano 2024), referente à jornada de trabalho de 40h semanais.

No entanto, ficou acordado que os docentes terão reajuste na tabela de vencimentos referente ao piso de 2023, com pagamento de 7,47% em maio e dos outros 7,47% em dezembro. 

Já o percentual de 3,62% referente a 2024, que ficou em aberto, deverá ser negociado no mês de dezembro, com o incremento de novo recurso por meio de portaria do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O promotor de Justiça Danilo de Freitas Martins ressaltou que a mediação foi necessária devido à ausência de diálogo entre o ente municipal e o sindicato dos professores, que culminou na deflagração da greve.  “O Ministério Público se pauta por uma atuação resolutiva, com mais eficiência e celeridade, por meio do diálogo e da negociação, sem que haja necessidade de intervenção judicial. Felizmente as aulas foram retomadas, sem desconsiderar o pleito dos valorosos profissionais da educação”, declarou ele.