MPTO e diretores de escolas de Palmas discutem problemas e estratégias para melhoria da qualidade da educação

A busca de soluções para problemas recorrentes das escolas públicas de Palmas, das redes estadual e municipal, foi amplamente discutida nesta quinta-feira, 5, em uma reunião entre os diretores das unidades de ensino e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), que sediou o encontro.

A reunião teve como objetivo primordial, conforme a Promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago, aprimorar o diálogo e estreitar a relação entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e as instituições de ensino. O encontro foi uma oportunidade crucial para que ambas as partes discutissem abertamente os desafios e as estratégias necessárias para elevar a qualidade da educação na capital, reforçando a parceria em prol dos estudantes.

Durante a reunião, foram debatidos os entraves identificados pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação especializada na educação. Em especial, a evasão escolar, a falta de profissionais e de estrutura para uma real educação inclusiva, os conflitos interpessoais no ambiente escolar, as problemas estruturais, as deficiências na alimentação e a necessidade de reforçar a gestão participativa e o controle social nas unidades de ensino.

Cada ponto da pauta foi minuciosamente debatido durante a reunião, com foco em soluções práticas. Em relação ao tema do acesso e permanência na escola, a discussão evidenciou a urgência de a rede municipal normatizar a busca ativa de alunos evadidos. Outro ponto levantado foi a necessidade de oferecer suporte adequado a adolescentes grávidas e de garantir vagas em creches para aquelas com filhos pequenos, facilitando sua permanência nos estudos. Para embasar futuras ações, será realizado um levantamento detalhado da demanda por creches em cada escola pública de Palmas.

Sobre o ensino inclusivo, a promotora de Justiça Jacqueline Orofino apontou que este é um tema recorrente das denṹncias feitas pelos pais, principalmente pela recorrente falta de planejamento na contratação de profissionais de apoio e pela ausência de salas de recursos multifuncionais ou insuficiência de materiais nessas salas. Além disso, um mapeamento será conduzido para identificar o número de alunos que necessitam de profissionais de apoio e para verificar a disponibilidade de salas de recursos multifuncionais nas unidades de ensino.

Diversos outros assuntos foram debatidos durante todo o período da manhã. Uma das orientações mais recorrentes foi sobre a necessidade do fortalecimento da atuação em rede, para uma melhor divisão de responsabilidades e para a obtenção de resultados mais efetivos na garantia do direito à educação.

Audiências públicas
Além desse encontro geral com os diretores das escolas, a 10ª Promotoria de Justiça da Capital anunciou que realizará uma série de audiências públicas em Palmas, para levantar, junto à comunidade escolar, os problemas e particularidades de cada região e buscar soluções dialogadas para solucioná-los.
 

TEMAS DISCUTIDOS

ACESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR
Busca ativa escolar:
 ▪️ Estratégias para identificação e reintegração de alunos evadidos ou em risco de evasão;
 ▪️ Comunicação entre escola, rede de proteção e famílias.

Atendimento a adolescentes grávidas:
 ▪️ Garantia de permanência escolar e acompanhamento pedagógico;
 ▪️ Fluxos com saúde e assistência social.

GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL
▪️ Fortalecimento dos conselhos escolares e espaços de escuta ativa;
▪️ Participação da comunidade escolar nos processos decisórios.

INCLUSÃO E APOIO AO ESTUDANTE
Atendimento Educacional Especializado (AEE):
 ▪️ Estrutura de apoio pedagógico e recursos multifuncionais;
 ▪️ Acompanhamento de alunos com deficiência, TEA, TDAH.

APOIO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS
 ▪️ Necessidade de equipes multiprofissionais e suporte psicológico;
 ▪️ Encaminhamentos à rede de proteção (CRAS, CAPS, Conselho Tutelar).

AMBIÊNCIA E CONDIÇÕES ESTRUTURAIS
Saúde na escola:
 ▪️ Infraestrutura sanitária: banheiros, materiais de higiene e cuidados com estudantes em tempo integral;
 ▪️ Ações de educação em saúde e prevenção de doenças.

Bibliotecas escolares:
 ▪️ Estrutura física, acervo e estímulo à leitura;
 ▪️ Projetos interdisciplinares de leitura.

CLIMA ESCOLAR E CONVIVÊNCIA
Violência e indisciplina nas escolas:
 ▪️ Casos de violência, bullying e cyberbullying;
 ▪️ Estratégias de mediação de conflitos e práticas restaurativas;
 ▪️ Fluxos de notificação e intervenção.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
 ▪️ Cardápios, frequência e valor nutricional das refeições;
 ▪️ Infraestrutura para preparo e distribuição dos alimentos;
 ▪️ Participação dos conselhos de alimentação escolar.