MPTO realiza audiência pública sobre ensino integral em Peixe

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, realizou audiência pública na segunda-feira, 16, a respeito de mudanças na rede municipal de ensino para o próximo ano. A reunião virtual durou quatro horas e contou com a mediação do promotor Mateus Ribeiro e a participação de representantes do município, professores(as) e aproximadamente 250 moradores(as).

O objetivo da audiência foi tirar dúvidas da população sobre a implantação do ensino integral no município. Foram apresentadas questões a respeito da obrigatoriedade da matrícula no modelo de ensino; da capacidade do município realizar adaptação da infraestrutura das escolas para atendimento à comunidade escolar no novo formato; do cumprimento da carga horária pedagógica; de como ficarão o transporte e a alimentação de estudantes com as mudanças; e da situação de segurança nas unidades de ensino.

Na última semana, mães e pais de estudantes procuraram a Promotoria de Justiça após veiculação de vídeo da Secretaria de Educação do Município, informando que todas as escolas da cidade irão funcionar em tempo integral a partir de 2025. Também foi feita denúncia sobre fechamento da Escola Olavo Bilac, localizada no distrito Vila Quixaba, fazendo com que a distância entre a comunidade e o novo local de ensino fique a mais de 40 quilômetros. Atualmente, Peixe conta com uma creche e oito escolas. 

Com base na procura da população, o MPTO recomendou a suspensão do procedimento de matrícula na rede de ensino na última sexta-feira, 13. Após a audiência de segunda, a recomendação foi revogada pela Promotoria de Justiça de Peixe. “A matrícula pode ser retomada, se necessário, com extensão do prazo. As informações à comunidade foram prestadas de forma suficiente hoje durante a reunião”, informou o promotor Mateus Ribeiro à Secretaria Municipal de Educação.

O promotor reforçou a importância do cumprimento da rotina escolar com ampla participação da sociedade. “Agradecendo a participação de todas as pessoas, lembro que tem procedimento administrativo aberto sobre essa questão do ensino em Peixe. A qualquer sinal de problema, solicito que mães e pais informem às diretorias das escolas e ao município através da Ouvidoria. Caso não tenham retorno, tragam o fato ao Ministério Público, para a correção de eventuais falhas”, explicou Ribeiro. 

Texto: Francisco Shimada - Ascom/MPTO