MPTO e conselheiros tutelares de Palmas se reúnem para alinhar estratégias de atuação a fim de assegurar o direito à educação a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, nesta quarta-feira, 28, reunião com representantes dos quatro conselhos tutelares de Palmas, a fim de  alinhar os fluxos de trabalho e discutir as dificuldades enfrentadas na garantia do direito à educação.

O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, responsável pela Promotoria Regional da Educação que explicou que sua finalidade é estreitar o diálogo entre o Ministério Público e os conselhos tutelares, estabelecer formas de comunicação e traçar estratégias de atuação.

“O Ministério Público reconhece e valoriza o trabalho dos Conselheiros Tutelares, que estão em contato permanente com as comunidades. Por isso, queremos atuar conjuntamente para assegurarmos o direito à educação às crianças e aos adolescentes”, afirmou a representante do MPTO.

Até dia 6 de junho, os conselhos tutelares encaminharão relatórios à Promotoria Regional da Educação, com suas observações e sugestões, relacionadas à temática.

A promotora de Justiça afirmou que realizará encontro semelhante com os diretores das escolas da rede pública de Palmas.

Problemas recorrentes
Na reunião, foram discutidos problemas recorrentes da educação pública de Palmas, como a insuficiência das vagas em creches e escolas, a falta de cuidadores e profissionais de apoio para estudantes que deles necessitam e a necessidade de aprimoramento da busca ativa escolar.

Tratou-se, ainda, das causas da evasão escolar, decorrente de situações diversas, como a falta de vagas no ensino noturno para atender aos estudantes que trabalham durante o dia e a gravidez de alunas que não encontram vagas em creches para seus bebês e, por esse motivo, dentre outros, abandonam os estudos.