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Três promotores foram vitaliciados
calendar_month 08/03/2016

Conselho Superior do MP confirma vitaliciamento de Promotores de Justiça

João Lino CavalcanteTrês Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público Estadual ascenderam na carreira após o julgamento favorável de vitaliciamento dos mesmos, durante a...

Mulheres são homenageadas no MPE
calendar_month 08/03/2016

Mulheres são homenageadas no MPE

Daianne FernandesO que define a alma de uma mulher? Coragem, sensibilidade, amor, determinação, alegria… Foram muitas as respostas e sentimentos manifestados pelas mulheres do Mini...

Reunião foi transmitida pelo youtube
calendar_month 08/03/2016

Colégio de Procuradores de Justiça tem 1ª sessão transmitida pelo Youtube

João Lino CavalcanteOs membros do Colégio de Procuradores de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira, 07, durante a 98ª sessão ordinária do Colegiado. O Procurador-Geral de Justiça...

O prefeito cometeu crime de peculato, eleitoral e ato de improbidade
calendar_month 08/03/2016

Prefeito de Sucupira é preso após denúncia ao MPE

Denise SoaresApós denúncia de utilização indevida de bem público e constatação da veracidade das informações, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça...

1.100 pessoas se inscreveram
calendar_month 07/03/2016

Fim de semana de confraternização esportiva em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Denise SoaresFoi uma atividade esportiva, mas com uma causa social relevante, o fim da violência contra a mulher. Com esta bandeira, aconteceu na noite do último sábado, 05, a III ...

Decisão liminar atende pedidos do MPE
calendar_month 04/03/2016

MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi

João Lino CavalcanteO Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu liminar na última terça-feira, 1º de março, que determinou um prazo de 30...

Maria Roseli recebeu equipe da Sesau
calendar_month 04/03/2016

MPE levanta dados sobre riscos para a saúde da população no Tocantins

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que atua na área do direito à saúde pública, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira, 5, com a equipe da Superintendência de Vigi...

Audiências públicas acontecerão nos meses de março e abril
calendar_month 04/03/2016

MPE acompanha trabalhos para revisão do plano diretor em Araguaína

Denise Soares com informações da Prefeitura de AraguaínaO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Araguaína, participou n...

Servidores do Sine assistiram a apresentação do Gespública
calendar_month 04/03/2016

Equipe Gespública realiza sensibilização no Sine em Palmas

Daianne FernandesA equipe do Programa de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) do Ministério Público Estadual finalizou hoje ações de sensibilização realizadas do Sine To...

Membros e servidores do MPE já estão prontos pra corrida
calendar_month 04/03/2016

Participantes recebem kits para III Corrida Feminina de Rua em Palmas

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual e Academia Contours uniram-se para executar a 3ª Corrida Feminina de Rua pelo "Circuito Virgílio Coelho". A corrida abre o calendário...

A programação tem início com a corrida neste sábado, 05
calendar_month 04/03/2016

Semana da mulher contará com programação especial no MPE

Denise SoaresEm alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 08, o Ministério Público Estadual preparou uma programação especial para celebrar a data. As comemo...

MPE e DPE durante vistoria ao Hospital Infantil de Palmas
calendar_month 04/03/2016

MPE realiza vistorias nos hospitais Dona Regina e Infantil, em Palmas

João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) estiveram, nesta quarta-feira, 02, no Hospital Infantil de Palmas (HIP),...

Uma audiência pública será realizada
calendar_month 03/03/2016

MPE e MDA intensificam fiscalização contra mau uso de máquinas e equipamentos do PAC no Tocantins

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 03, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Silv...

A denúncia foi ajuizada pelo  Promotor de Justiça Leonardo Blanck.
calendar_month 03/03/2016

MPE oferece denúncia contra acusado de assassinar comerciante em Araguaína

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia e pediu o indeferimento do pedido de liberdade provisória do auxiliar de serviços gerais Múcio Silva Lima, ac...

Iniciativa é conjunta, do MPE e Ministério Público de Contas
calendar_month 02/03/2016

Ministério Público pede suspensão de contratos do Detran e reconhecimento da ilegalidade das vistorias veiculares periódicas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas ingressaram com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira,...

Oito pessoas foram denunciadas
calendar_month 02/03/2016

MPE denuncia acusados de tráfico de drogas e armas em Paranã

Denise Soares O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Promotoria de Justiça de Paranã ofereceram nesta terça-feira, 01, denúncia criminal em desfavor de oito...

Operação é coordenada pelo Caop do Consumidor
calendar_month 02/03/2016

Operação Pró-Consumidor fiscaliza supermercados e açougues em Natividade

Flávio HerculanoO comércio varejista do município de Natividade foi alvo da operação “Pró-consumidor”, desenvolvida em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância S...

Denúncia foi feita no dia 29 de fevereiro
calendar_month 01/03/2016

MPE denuncia quatro pessoas por fraude de títulos de imóveis rurais em Paranã

Flávio HerculanoO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) denunciou à Justiça, na última segunda-feira, 29, quatro pes...

estudantes estariam perdendo aulas por falta de transporte escolar
calendar_month 01/03/2016

Após Ação do MPE, Justiça obriga Município a garantir transporte escolar em Ponte Alta

Daianne FernandesDecisão da Justiça determinou que o Município de Ponte Alta do Tocantins disponibilize, imediatamente, transporte escolar gratuito para todos os alunos da rede mun...

A ação foi proposta pelo Promotor João Neumann Marinho da Nóbrega
calendar_month 29/02/2016

MPE contesta suspensão de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de Arraias

Flávio HerculanoTendo em vista que o transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de Arraias residentes na zona urbana foi suspenso no segundo semestre de 2015 e que a a...