MPE recomenda que Odebrecht Ambiental recupere nascente de córrego em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação no último dia 25, na qual orienta a empresa Odebrecht Ambiental a executar plano de recuperação da nasc...
Gespública certificará Ministério Público e Tribunal de Contas
Junia FerreiraNa próxima quinta-feira, 4, às 9h, no auditório do andar térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespúblic...
MPE estará presente no Fórum das Águas
Junia FerreiraNos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, representantes do Ministério Público Estadual participarão do Fórum do Lago, ou Fórum das Águ...
Estudantes de Palmas recebem premiação do Projeto Aprendendo DIREITO e Resgatando CIDADANIA
João Lino CavalcanteA alegria dos amigos Emili, Débora, Géssika e Messias estava estampada nos sorrisos dos jovens na manhã desta quinta-feira, 27. Os quatro estudantes do 3º ano d...
Problemas da saúde pública nos municípios são debatidos em audiência pública
A qualidade dos serviços da Atenção Básica em saúde, prestada nos 139 municípios do Estado, foi tema de audiência pública promovida nesta sexta-feira, 28, pelos Ministérios Público...
Servidores do MPE escolhem diretoria da Asamp nesta sexta-feira
João Lino CavalcanteA eleição para a escolha da nova diretoria da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins (Asamp) acontece nesta sext...
Justiça acata pedido do MPE e determina a normalização do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordam Jardim proferiu, na quarta-feira, 26, decisão liminar na qual determina o imediato restabelec...
Cartinhas do Papai Noel dos Correios já estão disponíveis no MPE
Flávio HerculanoO Natal está chegando, despertando em crianças de todas as classes sociais a esperança de ganhar um presentinho como recompensa pelo bom comportamento ao longo do a...
MPE requer retomada dos serviços do Plansaúde no município de Imperatriz
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ingressou com ação civil pública contra o Governo do Estado e a Unimed Cen...
Integrantes do FOCCO se reúnem no Dia Internacional Contra a Corrupção
João Lino CavalcanteIntegrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reunirão no próximo dia 09 de dezembro para definir as linhas de atuação para 2015. A data é...
MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos 139 municípios do TO
João Lino CavalcanteNo próximo dia 28 de novembro, a partir das 8h30min, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, será realizada Audiência Pública destinada à execução do...
MPE tem autoavaliação referente ao terceiro ciclo validada
Flávio HerculanoFoi validada por uma banca avaliadora externa, nesta terça-feira, 25, a 3ª autoavaliação do Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito do programa Gespública. Refe...
Posse da nova diretoria da Fenasemp ocorrerá no Tocantins
Flávio HerculanoO Estado do Tocantins foi escolhido para sediar a solenidade de posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasemp). Em vi...
Comissão eleitoral divulga lista de eleitores aptos a votar na eleição da ASAMP
João Lino CavalcanteO presidente da Comissão Eleitoral, Heber Ricardo da Cruz Almeida, divulgou nesta terça-feira, 25, a lista com os eleitores aptos a participar da eleição da nov...
MPE e Seduc certificam e premiam participantes do projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA em Gurupi
Junia FerreiraEm Gurupi, na manhã desta segunda-feira, 24, foi realizada a cerimônia de encerramento do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA, versão 2014.Desde março d...
3º curso de preparação para carreira ministerial é finalizado nesta sexta-feira
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf) encerrou nesta sexta-feira, 21, o 3º Curso de Preparação para a Carreira ...
Por meio de Ação Civil Pública, MPE e DPE cobram regularização de sessões de radioterapia em todo o Estado
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) ajuizaram Ação Civil Pública conjunta na última quinta-feira, 20, na qual requerem ao Po...
MPE solicita e Justiça determina abastecimento e continuidade de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto de 2013 teve decisão proferida esta semana. A juíza Milene de Carvalho Henrique...
Visitas do Ministério Público comprovam denúncias de precariedade em escolas de Ponte Alta
Após informações coletadas em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins em outubro deste ano, o Promotor de Justiça Milton Quintana e o Procurador ...
Projeto do MPE da área de cidadania premia estudantes de Gurupi na segunda-feira
Flávio HerculanoA cidade de Gurupi, no Sul do Tocantins, conhecerá, na segunda-feira, 24, os vencedores do projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania", iniciativa do Minist...