
MP-MA aciona Justiça e facilita abertura de conta bancária para crianças e adolescentes em abrigo
Luciana DuailibeGraças a uma ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a partir de 1º de agosto crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar poderão se...

Mais um dia de interação e alegria no campo
Junia FerreiraNa última quinta-feira, 2, o Projeto Cidadania no Campo, iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Polícia Militar e as Secretarias de Educaç...

Procurador de Justiça José Demóstenes é o segundo inscrito para o cargo de PGJ
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu é o segundo candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, tendo protocolado sua inscrição na manhã desta sexta...

Ministério Público presente em todo o Estado durante as eleições de 2014
No dia 5 de outubro, durante as eleições, Promotores Eleitorais estarão circulando pelas zonas eleitorais no intuito de prevenir e fiscalizar irregularidades neste processo democrá...

Ministério Público adere ao Outubro Rosa
Alayla MilhomemPelo segundo ano consecutivo, a sede da Procuradoria-Geral de Justiça tem sua iluminação externa modificada. As luzes brancas dão lugar ao cor-de-rosa. Dessa forma, ...

Cidadania no Campo proporciona atendimento à comunidade e alegria aos participantes
Junia FerreiraAlegria, curiosidade, animação, união e talento são os ingredientes que temperaram o lançamento do projeto Cidadania no Campo nesta terça-feira, 30, na Escola Municip...

MPE acompanha prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde
João Lino CavalcanteOs vereadores da capital estiveram reunidos na Câmara Municipal de Palmas na manhã desta terça-feira, 30, em uma audiência pública que tratou da prestação de co...

Clenan Renaut é o primeiro inscrito para o cargo de PGJ
Alayla Milhomem O Corregedor-Geral do Ministério Público, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou na manhã desta quarta-feira, 1º, sua inscrição para concorrer ao cargo de Procur...

Audiências públicas discutirão falhas na atenção básica da saúde em todo Estado
João Lino CavalcanteA Procuradoria-Geral de Justiça expediu nesta quarta-feira, 24, memorando aos Promotores de Justiça com atuação em Saúde Pública, no qual informa sobre a execuç...

Alimentos arrecadados na Semana da Saúde do MPE são doados a associação beneficente
Flávio HerculanoAs doações de alimentos feitas pelos servidores e membros do Ministério Público ao longo da Semana da Saúde foram entregues, nesta sexta-feira, 26, à Associação de ...
MPE publica 28 Portarias para investigar gestão do Hospital Dona Regina
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou e publicou nesta quarta-feira, 24, vinte e oito Procedimentos P...

Membros e servidores participam de abertura de curso sobre combate a improbidade administrativa
João Lino CavalcanteTeve início nesta quinta-feira, 25, o Curso de Instrumentalização ao Combate à Improbidade Administrativa. O evento, que segue até amanhã, acontece na Escola Su...
Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação
Flávio HerculanoTendo em vista a poluição sonora em Gurupi causada por carros de som e por outros veículos com aparelhamento sonoro, o Promotor de Justiça Eleitoral Marcelo Lima Nu...
Cavaletes com propaganda eleitoral irregular são apreendidos em Gurupi
Flávio HerculanoAtendendo representação do Ministério Público Eleitoral, apresentada pelo Promotor Eleitoral Marcelo Lima Nunes, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de cavale...

Parceria entre MPF e MPE formaliza projeto para desenvolvimento da educação básica no Tocantins
Durante reunião na sede da Procuradoria da República no Tocantins nesta quarta-feira, 24, foi assinado protocolo de intenções que formaliza a parceria entre o Ministério Público Fe...
MPE solicita e Justiça proíbe uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em cidades do norte do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral encaminhou requerimento à Justiça Eleitoral recomendando a proibição do uso de fogos de artifícios na campa...
MPE apura possível dano ao erário oriundo de aplicações do Fundo Estadual de Recursos Naturais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, na terça-feira, 23, procedimento preparatório com vistas a apurar p...

Curso com especialista em improbidade administrativa começa nesta quinta-feira
João Lino CavalcanteAcontece nos dias 25 e 26 de setembro o Curso de Instrumentalização ao Combate à Improbidade Administrativa, voltado para membros e servidores do Ministério Púb...

Semana da Saúde do MP começa com café da manhã natural
João Lino CavalcantePelo quinto ano seguido o Ministério Público Estadual (MPE) promove a Semana da Saúde. Na manhã desta segunda-feira, 22, na abertura da programação, os servidor...

Operação do MPE apreende mais de duas toneladas e meia de produtos em Gurupi
Flávio HerculanoEm cinco dias, a operação Pró-consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), vistoriou 21 estabelecimentos comercias de Gurupi e apreendeu 2.657 qui...