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O processo obedecerá às previsões do ECA
calendar_month 03/10/2014

MP-MA aciona Justiça e facilita abertura de conta bancária para crianças e adolescentes em abrigo

Luciana DuailibeGraças a uma ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a partir de 1º de agosto crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar poderão se...

Promotor de Justiça Célio Rocha palestrando no evento
calendar_month 03/10/2014

Mais um dia de interação e alegria no campo

Junia FerreiraNa última quinta-feira, 2, o Projeto Cidadania no Campo, iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Polícia Militar e as Secretarias de Educaç...

Candidato já foi PGJ por dois mandatos
calendar_month 03/10/2014

Procurador de Justiça José Demóstenes é o segundo inscrito para o cargo de PGJ

Flávio HerculanoO Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu é o segundo candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, tendo protocolado sua inscrição na manhã desta sexta...

MPE atento ao cumprimento da Lei
calendar_month 03/10/2014

Ministério Público presente em todo o Estado durante as eleições de 2014

No dia 5 de outubro, durante as eleições, Promotores Eleitorais estarão circulando pelas zonas eleitorais no intuito de prevenir e fiscalizar irregularidades neste processo democrá...

Sede da PGJ recebe iluminação
calendar_month 03/10/2014

Ministério Público adere ao Outubro Rosa

Alayla MilhomemPelo segundo ano consecutivo, a sede da Procuradoria-Geral de Justiça tem sua iluminação externa modificada. As luzes brancas dão lugar ao cor-de-rosa. Dessa forma, ...

A PGJ fala sobre o Ministério Público
calendar_month 01/10/2014

Cidadania no Campo proporciona atendimento à comunidade e alegria aos participantes

Junia FerreiraAlegria, curiosidade, animação, união e talento são os ingredientes que temperaram o lançamento do projeto Cidadania no Campo nesta terça-feira, 30, na Escola Municip...

A Promotora defende efetivação de direitos às gestantes
calendar_month 01/10/2014

MPE acompanha prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde

João Lino CavalcanteOs vereadores da capital estiveram reunidos na Câmara Municipal de Palmas na manhã desta terça-feira, 30, em uma audiência pública que tratou da prestação de co...

Clenan esteve acompanhado de membros do MP
calendar_month 01/10/2014

Clenan Renaut é o primeiro inscrito para o cargo de PGJ

Alayla Milhomem O Corregedor-Geral do Ministério Público, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou na manhã desta quarta-feira, 1º, sua inscrição para concorrer ao cargo de Procur...

CNMP coordena o projeto em todo Brasil
calendar_month 26/09/2014

Audiências públicas discutirão falhas na atenção básica da saúde em todo Estado

João Lino CavalcanteA Procuradoria-Geral de Justiça expediu nesta quarta-feira, 24, memorando aos Promotores de Justiça com atuação em Saúde Pública, no qual informa sobre a execuç...

Equipes do MPE e Arap durante a entrega
calendar_month 26/09/2014

Alimentos arrecadados na Semana da Saúde do MPE são doados a associação beneficente

Flávio HerculanoAs doações de alimentos feitas pelos servidores e membros do Ministério Público ao longo da Semana da Saúde foram entregues, nesta sexta-feira, 26, à Associação de ...

calendar_month 25/09/2014

MPE publica 28 Portarias para investigar gestão do Hospital Dona Regina

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou e publicou nesta quarta-feira, 24, vinte e oito Procedimentos P...

Curso segue até sexta-feira, 26
calendar_month 25/09/2014

Membros e servidores participam de abertura de curso sobre combate a improbidade administrativa

João Lino CavalcanteTeve início nesta quinta-feira, 25, o Curso de Instrumentalização ao Combate à Improbidade Administrativa. O evento, que segue até amanhã, acontece na Escola Su...

calendar_month 25/09/2014

Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação

Flávio HerculanoTendo em vista a poluição sonora em Gurupi causada por carros de som e por outros veículos com aparelhamento sonoro, o Promotor de Justiça Eleitoral Marcelo Lima Nu...

calendar_month 25/09/2014

Cavaletes com propaganda eleitoral irregular são apreendidos em Gurupi

Flávio HerculanoAtendendo representação do Ministério Público Eleitoral, apresentada pelo Promotor Eleitoral Marcelo Lima Nunes, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de cavale...

Protocolo foi formalizado na quarta-feira, 24
calendar_month 24/09/2014

Parceria entre MPF e MPE formaliza projeto para desenvolvimento da educação básica no Tocantins

Durante reunião na sede da Procuradoria da República no Tocantins nesta quarta-feira, 24, foi assinado protocolo de intenções que formaliza a parceria entre o Ministério Público Fe...

calendar_month 24/09/2014

MPE solicita e Justiça proíbe uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em cidades do norte do Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral encaminhou requerimento à Justiça Eleitoral recomendando a proibição do uso de fogos de artifícios na campa...

calendar_month 24/09/2014

MPE apura possível dano ao erário oriundo de aplicações do Fundo Estadual de Recursos Naturais

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, na terça-feira, 23, procedimento preparatório com vistas a apurar p...

Curso será transmitido para as comarcas do interior
calendar_month 23/09/2014

Curso com especialista em improbidade administrativa começa nesta quinta-feira

João Lino CavalcanteAcontece nos dias 25 e 26 de setembro o Curso de Instrumentalização ao Combate à Improbidade Administrativa, voltado para membros e servidores do Ministério Púb...

Mesa farta de alimentos saudáveis
calendar_month 22/09/2014

Semana da Saúde do MP começa com café da manhã natural

João Lino CavalcantePelo quinto ano seguido o Ministério Público Estadual (MPE) promove a Semana da Saúde. Na manhã desta segunda-feira, 22, na abertura da programação, os servidor...

Peixe liderou o volume de apreensões
calendar_month 22/09/2014

Operação do MPE apreende mais de duas toneladas e meia de produtos em Gurupi

Flávio HerculanoEm cinco dias, a operação Pró-consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), vistoriou 21 estabelecimentos comercias de Gurupi e apreendeu 2.657 qui...