Fiscalização de alimentação nas escolas é foco de reunião promovida pelo MPTO
Um dos objetivos do encontro foi estreitar a relação entre o Ministério Público e Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Barulho excessivo em Pedro Afonso: audiência do MPTO estabelece medidas conjuntas
Em audiência pública, Município, comerciantes e comunidade de Pedro Afonso estabelecem compromissos para regulamentar horários, fiscalizar e coibir o som alto, visando garantir o direito ao descanso da população
Credenciamento de autoescolas: MPTO requer que Detran cumpra sentença e abra mercado
Após ação judicial que reconheceu ilegalidade nas restrições impostas pelo Detran, MPTO busca a efetivação da sentença
Após 15 anos respondendo em liberdade, réu é condenado por homicídio a facadas em Araguaçu e tem decretada prisão imediata
Valdeci Alves Tavares foi sentenciado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado
Ministério Público intensifica fiscalização para garantir recuperação de 600 hectares de Reserva Legal no Tocantins
Ação monitora o cumprimento de TACs utilizando tecnologia de ponta e vistorias em campo para assegurar a completa regularização ambiental de dezenas de propriedades rurais
MPTO recomenda revisão de cronograma de concurso da saúde do estado
A medida ministerial foi motivada, entre outros fatores, pela grave deficiência de profissionais de enfermagem nas unidades hospitalares estaduais
Audiência pública na segunda-feira discutirá problemas e soluções para o transporte escolar em Ponte Alta, Mateiros e Pindorama
A audiência pública acontecerá no dia 30, a partir das 9h, no Fórum de Ponte Alta do Tocantins.
Webinário sobre demarcação de territórios quilombolas organizado pelo MPTO acontece nesta quarta, 25
Com transmissão ao vivo pelo EadCesaf, o webinário acontecerá das 19h30 às 22h30
Violência contra crianças: encontro em Gurupi destaca legislação e deveres da rede de proteção
O evento em Gurupi faz parte da série de encontros "Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência".
Com nova sede inaugurada em Araguaína, MPTO amplia acesso à cidadania e a defesa dos direitos dos tocantinenses
A edificação, estrategicamente localizada na Avenida Filadélfia, próxima ao Fórum, foi planejada para otimizar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição
Por melhorias na rede de atendimento a gestantes e de partos, MPTO realiza reunião com representantes de municípios e estado
Encontro tratou de violência obstétrica, óbitos de gestantes e crianças recém-nascidas, construção de novo hospital, realização de concurso, aborto legal e entrega voluntária para adoção
Arraias sedia encontro Diálogos em Rede, do MPTO, para fortalecer proteção à infância e adolescência
Promotor Gustavo Schult Junior destacou a necessidade de atuação articulada e planejada da rede; o uso de sistemas, como o Sipia Conselho Tutelar; e a necessidade de compreensão e aplicação de leis, como a da Escuta Protegida e Henry Borel
Ministério Público e Secretaria da Saúde discutem soluções para a limpeza e climatização da ala de ortopedia do HGP
Questões foram tratados em audiência administrativa entre o MPTO e Secretaria da Saúde
Em ação conjunta, MPTO acompanha reestruturação de serviços a pessoas com TEA e outras neurodivergências em Palmas
Ministério Público do Tocantins busca cumprimento da linha de cuidado e avanço no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação de pacientes
Debate sobre enfrentamento da prática do grau acontece na sede do MPTO
Com atuação criminal e cível, MPTO reforça compromisso e cobra ações coordenadas contra a violência no trânsito em evento da PM
MPTO promove audiência pública sobre perturbação de sossego em Pedro Afonso
Evento ocorrerá nesta terça-feira, 24, às 9 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Ministério Público promove Diálogo em Rede em Araguaína para fortalecer proteção à infância e adolescência
Articulação e compartilhamento de informações entre instituições foram pontos centrais do debate em Araguaína para evitar a revitimização de crianças e adolescentes
Após pedido do MPTO, Justiça decreta prisão de homem que usava pix para assediar ex-namorada em Araguaína
Prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18, em razão de reiterados descumprimentos de medidas protetivas
1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres é realizada em Araguaína, com participação do MPTO
O evento reuniu representantes de mais de 40 municípios da região norte do Estado, além de movimentos sociais, entidades públicas e organizações civis.
Justiça atende MPTO e determina medidas para reduzir a fila e o tempo de espera por serviços públicos de oftalmologia em Palmas
As últimas informações apresentadas pelo município de Palmas demonstram 11.577 pacientes na fila de espera por consultas, exames e tratamentos oftalmológicos.