NOTÍCIAS
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18/04/2024
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improbidade administrativa
MPTO expede recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante por prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 17, recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante - Erotídes de Souza - para que, no prazo...
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17/04/2024
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cebraspe
Últimas etapas do concurso para servidor do MPTO acontecem neste final de semana
Acontecem neste sábado, 20, e domingo, 21, em Palmas, as últimas etapas do VI Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), destinado ao preenchimento de 54 vag...
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17/04/2024
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Improbidade administraiva
Concurso municipal de Mateiros é suspenso por recomendação do MPTO
O Município de Mateiros acatou recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e suspendeu o andamento do concurso público municipal realizado em 3 de março.A suspensão deve...
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17/04/2024
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Direitos Humanos
MPTO lança projeto para identificar necessidades das comunidades quilombolas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lançou o projeto Luzeiro c...
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16/04/2024
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Educação
MPTO relata que falta de professores na rede municipal de Palmas se agravou em 2024 e requer concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a se manifestar, na segunda-feira, 15, no processo judicial em que requer que o Município de Palmas seja obrigado a apresentar crono...
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16/04/2024
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Criminal
Agricultor que tentou matar companheira em Natividade é denunciado pelo MPTO e tem prisão preventiva decretada
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), no dia 11, tornando o agricultor Bruno Pastori Tomadao réu por tentativa de feminicídio e deferindo pedi...
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16/04/2024
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Caopije
MPTO discute integração de ações em prol de crianças e adolescentes da Capital
Com o propósito de promover a integração de ações, conhecimentos e esforços entre diferentes setores dos órgãos públicos, visando abordar de forma mais coordenada os desafios socia...
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15/04/2024
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Saúde
Estado cumpre sentença em ação do MPTO e implementa serviço de segurança no Hospital Regional de Gurupi
Em decorrência da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins implementou serviço de segurança armada no Hospital Regional de Gurupi (HRG), voltado a g...
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15/04/2024
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#MeioAmbiente #Caoma #Promotoriaregionalambiental #MPTO #Cantao #àguas
MPTO apura irregularidade ambiental de imóveis situados em área da APA Ilha do Bananal/Cantão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou procedimentos investigativos para verificar a regularidade ambiental de m...
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12/04/2024
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Educação
Atuação resolutiva do MPTO pôs fim à greve de professores do município de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins, por meio da mediação, conseguiu pôr fim à greve de professores do município de Arapoema. A paralisação, que já durava uma semana e deixou os alun...
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12/04/2024
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Criminal
Homem é denunciado pelo MPTO por cometer homicídio e por tentar matar ex-esposa em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou, nesta sexta-feira, 12, Raimundo Filho Pereira da Luz pelos crimes de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualifica...
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12/04/2024
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Consumidor
Em Novo Acordo, Justiça atende MPTO e determina que ATS regularize abastecimento de água potável no município
A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na última terça-feira, 09, que a Agência Tocantinense ...
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11/04/2024
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maus-tratos
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em Gurupi
A fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas durante a cavalgada de abertura 49ª Exposição Agropecuári...
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11/04/2024
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Cidadania
MPTO e parceiros discutem ampliação de unidade do projeto “Justiça Bem Aqui”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para discutir a ampliação do projeto “Justiça Bem Aqui - Pon...
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11/04/2024
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Meio Ambiente
Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos ambientais no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que declara a incon...
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11/04/2024
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Direitos Humanos
Projeto do MPTO busca promover inclusão e respeito aos direitos de pessoas de grupos vulneráveis
Com a missão constitucional de promover a justiça e a efetividade dos direitos da sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional...
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11/04/2024
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a mais de 21 anos por matar irmão a facadas em Goiatins
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou, na última terça-feira, 9, Elismar Cardoso Parente a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo homicídio qualificado...
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11/04/2024
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Pacto vacinal
MPTO adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desenvolvido pelo CNMP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no a...
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10/04/2024
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institucional
Definidos os 12 finalistas do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Após o corpo de jurados analisar os 43 trabalhos concorrentes ao 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, a comissão organizadora da premiação realizou a somatória das notas e d...
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10/04/2024
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Saúde
Código Sanitário Estadual: Estado garante ao MPTO que enviará projeto da nova legislação à AL no mês de maio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 9, para tratar sobre a instituição do novo Cód...