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07/05/2013

Sinase é tema de seminário socioeducativo promovido pela Esmat

Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual (MPE), informa que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), est...

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03/05/2013

MPE realiza Encontro de Promotores de Justiça da Infância e Juventude

Daniela LealO Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), sob a coordenação do promotor Sidney Fiori Júnior, juntamente com o Centro de Estudos e A...

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03/05/2013

PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas a assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que visam solucionar o probl...

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03/05/2013

PEC 37 é discutida no "Palavra Aberta" da TV Câmara

A Proposta de Emenda Constituicional 37 (PEC 37) foi discutida na edição desta quinta-feira, 02, do programa "Palavra Aberta", exibido pela TV Câmara. Quem participou da entrevista...

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03/05/2013

Site do MPE com novo domínio

Junia FerreiraO domínio utilizado para acessar o site do Ministério Público Estadual (MPE) está em fase de transição, informa o Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, H...

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03/05/2013

"Um equívoco contra a democracia" e "PEC 37 - “A senha para a corrupção e a impunidade”"

Confira os artigos publicados no Jornal do Tocantins desta quarta-feira, 1º, que tratam sobre a PEC 37.Um equívoco contra a Democracia (por Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, Promotor ...

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03/05/2013

22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL

Junia FerreiraApós representação feita pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimentos (Acrefi), apontando irregularidades em procedimento licit...

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02/05/2013

Adiamento de sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

A Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi convocada para participar em Brasília/DF, no dia 6 de maio, segunda-feira, de reunião e...

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02/05/2013

Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

Denise SoaresRealizar concurso público e homologar seu resultado até outubro deste ano. Estas foram as medidas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Municipalidade de ...

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30/04/2013

MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, ajuizou, nesta terça, 30 de abril, na Vara Cível da Comarca de...

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30/04/2013

Vagas para educação à distância são ofertadas a agentes de defesa do consumidor

Junia FerreiraA Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), disponibiliza a agentes de defesa do consumidor, ...

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30/04/2013

Proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes são temas de encontro operacional

Junia FerreiraEstão abertas as inscrições para o seminário denominado "Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude", idealizado pelo Centro de Apoio Oper...

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29/04/2013

As contratações de servidores na prefeitura Palmas serão discutidas durante audiência pública no MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, realiza no próximo dia 30, às 9h, no auditório do 1º piso da instituição, audiên...

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26/04/2013

Recepção do MPE de cara nova

A recepção da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) foi recentemente reestruturada em função de proporcionar ao público que a visita um atendim...

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26/04/2013

Abertos concursos de promoção e remoção da Capital e do interior

O Conselho de Procuradores do Ministério Público informa que estão abertas, até o dia 06 de maio, as inscrições para os concursos de remoção e promoção de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.Co...

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26/04/2013

Projetos de Lei do MPE serão encaminhados para a AL

Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou na manhã desta quinta-feira, 25, a Revisão Geral Anual de Remuneração dos Servidores do quadro auxiliar do Ministério Públ...

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26/04/2013

Possibilidade de bolsas de estudo no exterior para membros do MPE

Junia FerreiraO Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP abriu inscrições disponibilizando a membros que atuem nos Ministérios Públicos do pa...

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25/04/2013

Sistema Socioeducativo de Palmas é alvo de TAC

Denise SoaresConstruir novas unidades de semiliberdade masculina e feminina do sistema socioeducativo, em Palmas, foi um dos compromissos firmado pelo Governo do Estado no Termo de...

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25/04/2013

MPE discute sequelas permanentes causadas em crianças

A Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 24, com pais de crianças e adolescentes que sofre...

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25/04/2013

Manifestação no Congresso Nacional marca mobilizações contra a PEC 37

Alayla MilhomemCerca de mil Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país participaram na tarde desta quarta-feira,24, de uma manifestação no Congresso Nacional contra a prop...