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calendar_month 03/05/2013

22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL

Junia FerreiraApós representação feita pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimentos (Acrefi), apontando irregularidades em procedimento licit...

Adiada a sessão de 6 de maio do Colégio dos Procuradores
calendar_month 02/05/2013

Adiamento de sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

A Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi convocada para participar em Brasília/DF, no dia 6 de maio, segunda-feira, de reunião e...

Um TAC será firmado
calendar_month 02/05/2013

Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

Denise SoaresRealizar concurso público e homologar seu resultado até outubro deste ano. Estas foram as medidas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Municipalidade de ...

calendar_month 30/04/2013

MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, ajuizou, nesta terça, 30 de abril, na Vara Cível da Comarca de...

Em 6 de maio abre o período de incrição
calendar_month 30/04/2013

Vagas para educação à distância são ofertadas a agentes de defesa do consumidor

Junia FerreiraA Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), disponibiliza a agentes de defesa do consumidor, ...

Em pauta os direitos humanos infanto-juvenis
calendar_month 30/04/2013

Proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes são temas de encontro operacional

Junia FerreiraEstão abertas as inscrições para o seminário denominado "Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude", idealizado pelo Centro de Apoio Oper...

calendar_month 29/04/2013

As contratações de servidores na prefeitura Palmas serão discutidas durante audiência pública no MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, realiza no próximo dia 30, às 9h, no auditório do 1º piso da instituição, audiên...

MPE aprimora atendimento ao público
calendar_month 26/04/2013

Recepção do MPE de cara nova

A recepção da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) foi recentemente reestruturada em função de proporcionar ao público que a visita um atendim...

Foram publicados 14 editais
calendar_month 26/04/2013

Abertos concursos de promoção e remoção da Capital e do interior

O Conselho de Procuradores do Ministério Público informa que estão abertas, até o dia 06 de maio, as inscrições para os concursos de remoção e promoção de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.Co...

Três itens estavam na pauta
calendar_month 26/04/2013

Projetos de Lei do MPE serão encaminhados para a AL

Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou na manhã desta quinta-feira, 25, a Revisão Geral Anual de Remuneração dos Servidores do quadro auxiliar do Ministério Públ...

Pós-graduação em Roma ou Lisboa
calendar_month 26/04/2013

Possibilidade de bolsas de estudo no exterior para membros do MPE

Junia FerreiraO Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP abriu inscrições disponibilizando a membros que atuem nos Ministérios Públicos do pa...

A assinatura aconteceu na última sexta, 19
calendar_month 25/04/2013

Sistema Socioeducativo de Palmas é alvo de TAC

Denise SoaresConstruir novas unidades de semiliberdade masculina e feminina do sistema socioeducativo, em Palmas, foi um dos compromissos firmado pelo Governo do Estado no Termo de...

Para a promotora a baixa qualidade na assistência é o motivo
calendar_month 25/04/2013

MPE discute sequelas permanentes causadas em crianças

A Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 24, com pais de crianças e adolescentes que sofre...

Mais de mil integrantes dos MPs participaram
calendar_month 25/04/2013

Manifestação no Congresso Nacional marca mobilizações contra a PEC 37

Alayla MilhomemCerca de mil Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país participaram na tarde desta quarta-feira,24, de uma manifestação no Congresso Nacional contra a prop...

Simpósio reuniu centenas de integrantes do MP
calendar_month 25/04/2013

Ministério Público Brasileiro discute PEC da Impunidade em Brasília

Alayla MilhomemIntegrantes do Ministério Público de todo o país estiveram reunidos nesta quarta feira, 24, em Brasília, durante o 1º Simpósio Contra a Impunidade. O evento foi real...

Deputada Nilmar contra a PEC 37
calendar_month 24/04/2013

Parlamentar tocantinense defende poder de investigação pelo Ministério Público no Congresso

Na sessão ordinária da última sexta-feira, 19, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a deputada federal Nilmar Ruiz utilizou seu tempo na tribuna para apoiar o Ministério Público c...

PEC vai na contramão dos interesses do povo
calendar_month 23/04/2013

Ministra Eliana Calmon condena PEC 37

Foto: Gilmar Félix/Agência CNJ"Seria trágico tirar a investigação criminal do Ministério Público". Essa é uma das declarações da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eli...

Um acordo seria o melhor caminho, diz Henrique Eduardo
calendar_month 23/04/2013

Presidente da Câmara dos Deputados participa da reunião ordinária do CNPG

Ascom CNPG"Diariamente cerca de 10 parlamentares me cobram é para que a PEC 37 seja pautada. Isso me preocupa, pois uma matéria de muita profundidade, de muita seriedade", foi com ...

7 entre os 10 assuntos mais comentados
calendar_month 23/04/2013

Ministério Público chega aos assuntos mais comentados do Twitter

A luta do Ministério Público contra a PEC 37, que retira seu poder de investigação, chegou na tarde desta segunda-feira, 22, aos Trending Topics do twitter (imagem em anexo).Em Pal...

A mobilização acontece no dia 24
calendar_month 23/04/2013

Membros do MP participam de Simpósio e Mobilização Contra a Impunidade

Denise SoaresMembros do Ministério Público de todo o Brasil se reúnem no próximo dia 24, em Brasília, em uma grande mobilização em alusão à campanha nacional contra  a Propost...