NOTÍCIAS
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22/03/2023
MPTO participa de abertura da Semana das Águas e encontro de comitê de bacias no Tocantins
“Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Águas que movem moinhos, são as mesmas águas que encharcam o chão …” os versos da canção Planeta Água, interpretada pelo músi...
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22/03/2023
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de feminicídio
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do...
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22/03/2023
Família acolhedora é tema de seminário promovido pelo MPTO
Com o objetivo de compartilhar informações sobre implementação do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) está com as inscrições...
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22/03/2023
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TRE-TO
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unidad...
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21/03/2023
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Bico do Papagaio
MPTO requer judicialmente a interrupção imediata de extração de areia pelo Município de Araguatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na última sexta-feira, 17, na qual solicita que a Justiça conceda liminar obrigando o Município de Araguatins a ...
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21/03/2023
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Minicidadão
Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, uma nova iniciativa que se dest...
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21/03/2023
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mpto
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado. O crim...
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21/03/2023
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shows
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira,...
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21/03/2023
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Festival Gastronômico de Taquaruçu
Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu ...
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20/03/2023
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Infância e Juventude
MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeirópolis para tratar sobre a execu...
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20/03/2023
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Fasec
Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá dia 30, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Dessa vez, estudantes...
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20/03/2023
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Direitos Humanos
Expressões de gênero são debatidas em seminário realizado na sexta-feira
Com a promoção do seminário "Masculinidades, Feminilidades e suas Expressões", na sexta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma tarde de reflexão sobre que...
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20/03/2023
Núcleo Maria da Penha leva “Uma Parceria Rumo à Paz” até mulheres do Aureny III
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Aureny III recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, que rea...
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18/03/2023
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barulho
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A ...
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18/03/2023
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Saúde
Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta sexta-feira, 17, da IV Conferência Municipal de ...
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17/03/2023
Promotora de Justiça fala sobre controle social do SUS em abertura de conferência municipal da Saúde de Palmas
O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas. Este foi um dos eixos da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas, apresentado pela coordenadora do Centr...
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16/03/2023
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selo Município Amigo da Vacina
MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de ...
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16/03/2023
Em provimento a recurso do MPTO, Tribunal de Justiça anula decisão que invalidou flagrante por tráfico de drogas em Pedro Afonso
Após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reformou a decisão de 1ª instância que anulou o flagrante &...
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16/03/2023
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mpto
MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A at...
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16/03/2023
Projeto do MPTO leva informação e cidadania a estudantes do ensino médio
Formar uma geração de cidadãos conscientes sobre seus direitos e atuantes na defesa da cidadania. Esse é o principal objetivo do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania, q...