NOTÍCIAS
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11/01/2023
A pedido do MPTO, Município de Gurupi é obrigado a destinar recursos para implantação do sistema de coleta seletiva
O Município de Gurupi deverá incluir, no orçamento do próximo ano, recursos necessários para garantir a implementação de pontos para Coleta Seletiva Permanente de Resíduos Eletrôni...
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11/01/2023
Em vistoria, MPTO verifica que demandas estruturais relacionadas à ala psiquiátrica do HGP foram atendidas
A ala psiquiátrica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP) foi reestruturada e conta agora com 22 leitos, 12 deles destinados a pessoas do sexo masculino e 10 do feminino. A inic...
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10/01/2023
A pedido do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma e adequações estruturais no refeitório e cozinha do Hospital Geral de Palmas ...
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09/01/2023
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repúdio
Nota pública de repúdio
O Ministério Público do Tocantins manifesta repúdio a toda e qualquer ação criminosa que atente contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. Os atos deste domingo, 8, em ...
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08/01/2023
CNPG repudia invasão criminosa das sedes dos três poderes da República
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) repudiou, em nota pública, os atos criminosos de invasão aos prédios dos ...
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06/01/2023
MPTO altera horário de funcionamento durante o mês de Janeiro
Até o dia 31 de janeiro, o atendimento ao público será realizado em horário diferenciado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ato da Procuradoria-Geral de Justiça fixou...
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05/01/2023
Antiga sede do MPTO em Paraíso deverá receber unidade do Samu
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti recebeu o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, para dar início as tratativas de...
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23/12/2022
Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou altos índices de cumprimento das atividades de fiscalizaç...
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22/12/2022
TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois produtores rur...
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20/12/2022
Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas nos últimos três anos, aponta levantamento do MPTO
Técnicos e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) já estão analisando o Relatório Anual de Queimadas, produzido pelo Laboratório de Geoprocessamento (Labge...
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17/12/2022
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homicípio
Júri acolhe teses do MPTO e condena dois réus que mataram adolescente de 14 anos, em Combinado
O Tribunal do Júri, em sessão realizada em 8 de dezembro, na Comarca de Arraias, acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois réus por homicídio quali...
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17/12/2022
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Conceição do Tocantins
MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 2019, no município de Conceição ...
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16/12/2022
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setor
MPTO recebe visita de produtores e representantes do setor agropecuário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins (...
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16/12/2022
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Ministério Público do Tocantins
MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará de recesso e atenderá em regime de plantão. Nestes dias, a instituição ...
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16/12/2022
Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023
Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura vacinal da população tocantinense. Este é o objetivo do projeto “MP na Vacina”, apresentado esta semana pelo Ministério Público do...
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16/12/2022
Acordo entre MPTO e produtor rural prevê recomposição de área desmatada ilegalmente e pagamento de indenização por danos ambientais
Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na quinta-feira, 15, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins ...
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16/12/2022
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Educação
Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores
Diante das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na oferta de educação no município de Paranã, foi realizada, na última terça-feira, 13, audiência...
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16/12/2022
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Saúde
MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, audiência administrativa para tratar sobre a ampliação dos índices de vacinação de crianças e adolescentes...
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15/12/2022
Solidariedade de integrantes do MPTO faz a alegria de crianças carentes neste Natal
Pelo 14º ano, os integrantes do Ministério Público do Tocantins, em Palmas, se mobilizaram para atender à campanha “Papai Noel dos Correios”. Neste ano, foram adotadas 152 cartinha...
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15/12/2022
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Saúde
‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
A campanha “Dia D de Enfrentamento à Hanseníase: Quem trata, cura!”, que contou com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operaciona...