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17/10/2024

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22ª Edição do Programa Segurança em Foco

Enfrentamento à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional será discutido na 22ª edição do Programa Segurança em Foco

  A 22ª edição do Programa Segurança em Foco receberá o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fi...

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28/08/2024

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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Manual traz diretrizes para tutela da segurança pública em partidas esportivas e outros grandes eventos

  Foi lançado nesta quinta-feira, 22 de agosto, o “Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança em grandes eventos”. O material foi desenvolvido pel...

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21/08/2024

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20ª Edição do Programa Segurança em Foco

Convidado do Segurança Pública em Foco ressalta importância de sistema de inteligência integrada para combater o crime organizado

  “Não há segurança pública sem direitos humanos.  Precisamos combater o crime organizado com eficiência, estratégia, resolutividade e inteligência integrada”. Essas fora...

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03/05/2024

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Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Superior do Ministério Público

Combate à cibercriminalidade é tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco

  Num mundo cada vez mais digital, quais os principais desafios enfrentados no combate à cibercriminalidade no Brasil? Como o Ministério Público pode fazer frente ao problema,...

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04/03/2024

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SENAPPEN

Na edição de 13 de março, projeto Segurança Pública em Foco trata do enfrentamento ao crime organizado via sistema prisional

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 13 de março, a partir das 10 horas, a 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comi...

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26/03/2024

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3ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (2024)

Iniciativas para banco de boas práticas do CNMP nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública podem ser inscritas até 15 de setembro

  Vai até 15 de setembro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) que irão compor o banco de boas...

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16/02/2024

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Portaria Interministerial nº 4.226/2010

CNMP participa da primeira reunião do GT instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar da atualização de normas sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública

  Nessa segunda e terça-feira, 5 e 6 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho Uso da Força, instituíd...

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25/10/2023

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Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional

Segurança Pública em Foco destaca importância da transversalidade das políticas públicas para atenção integral da saúde das pessoas privadas de liberdade

  Dados do Ministério da Saúde (MS) evidenciam que atualmente 53,3% da população privada de liberdade, que está em sistemas prisionais estaduais, têm ...

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20/09/2023

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Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público Brasileiro

Na 14ª edição do Segurança Pública em Foco, do CNMP, Procuradoria-Geral de condado americano contou como conseguiu reduzir índices de violência e encarceramento

  Com queda de 75% nas taxas de crimes violentos desde 1993, o condado de Miami-Dade, localizado no estado da Flórida, nos Estados Unidos, vem provando que a Ju...

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01/09/2023

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Smart Justice

No dia 18 de setembro, programa Segurança Pública em Foco aborda a Justiça Inteligente

  O projeto Justiça Inteligente é o tema da 14ª edição do programa Segurança Pública em Foco, que será realizada no dia 18 de setembro, a partir das 10 horas, no Plenário do C...

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24/08/2023

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Grupo de Trabalho

Grupo de trabalho do CNMP é instituído para discutir tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro

  A tortura e os maus-tratos no sistema prisional brasileiro são o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público por meio da de Portar...

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12/05/2023

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"Operação Escola Segura"

Projeto Segurança Pública em Foco debate ações para o enfrentamento da violência nas escolas

    Durante a 11ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Públi...

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17/04/2023

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Edital nº02/2023/CS/CNMP

CNMP abre prazo para submissão de iniciativas a banco de boas práticas nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública

  Os membros do Ministério Público brasileiro têm até o dia 30 de setembro para submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) que irão compor o b...

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12/04/2023

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Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública; CSP; Banco de Boas Práticas.

CSP divulga as 37 iniciativas selecionadas para banco de boas práticas nas áreas de segurança pública, controle externo da atividade policial e sistema prisional:

  Trinta e sete iniciativas desenvolvidas por 12 unidades do Ministério Público brasileiro foram selecionadas para comporem o banco de boas práticas da Comissão do Sistema Pri...

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20/03/2023

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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público

Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é discutida na nona edição do programa Segurança Pública em Foco

  “Nosso desafio é reverter o descontrole armado. Acho que é um consenso que houve excessos nos últimos anos e que é preciso promover uma adequada regulação de armas a partir ...