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NOTÍCIAS POR TAG
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Evento na sede do Escola Superior do Ministério Público da União
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30/10/2024
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Resolução n° 294/2024/CNMP
CNMP participa de Simpósio Técnico de Cibersegurança na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
  Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional do Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP),...
No último dia do evento foi firmada a "Declaração do Rio"
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25/10/2024
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Declaração do Rio
Chefes do Ministério Público dos países do G20 assumem compromissos para combater crime transnacional
  Os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20) se comprometeram, nesta terça-feira, 22 de outubro, a reforçar os mecanismos de cooperação internacion...
Mutirões Ocorrerão durante todo o mês de novembro deste ano
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17/10/2024
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Portaria nº 278/2024/TJETO
CNJ e tribunais realizarão mutirões processuais penais em novembro
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 278/2024, definiu diretrizes para a realização de mutirões processuais penais em tribunais de Justiça ...
Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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11/10/2024
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Universidade Federal de Mato Grosso
Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
  Na segunda-feira, 7 de outubro, iniciou-se o período de inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policia...
Mudanças na aplicação da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
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19/09/2024
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Habeas Corpus nº 185.913
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
  Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados também em processos...
Novas Capacitações para a utilização da plataforma do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
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22/08/2024
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Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judicário
CNJ oferece cursos on-line sobre o novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
  Estão abertas as inscrições para dois cursos sobre a nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). As capacitações abordam as funcionalidades mais re...
Artigo "Multa Penal: Aplicabilidade da Resolução nº 547/2024/CNJ às Execuções em Andamento
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12/08/2024
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Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
Pesquisador sugere ampliação das execuções fiscais de valor irrisório às multas penais
  O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o pon...
Celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 094/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público
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21/06/2024
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Recomendação nº 118/2021/CNJ
CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta de consulta unificada de antecedentes criminais
  O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, de forma eletrônica, acordo de cooperação técnica e operacional para viabilizar o acesso...
Novas videoaulas poderão ser acessadas no canal do Conselho Nacional de Justiça do Youtube
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11/06/2024
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Organização das Nações Unidas
CNJ disponibiliza vídeoaula com formação sobre Conselhos da Comunidade
   Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das p...
Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Palmas
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23/01/2024
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Tribunal do Júri
Revista CNJ: artigo avalia efeitos da pronúncia no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida
  A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri, é identificada como fator preponderante para o c...
Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade
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22/09/2023
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Lei nº 7.210/1984
Participação social na política penal: CNJ lança manual dos Conselhos da Comunidade
  Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional de...
Adriano Zizza Romero
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18/08/2023
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Segurança Pública em Foco
Promotor de Justiça participa de discussão sobre política antimanicomial no CNMP
  Ciente da necessidade de debater a política antimanicomial, o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, Adriano Zizza Romero, participou na quarta-f...
Primeira Reunião para Discussão da Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário Brasileiro no Estado do Tocantins
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14/06/2023
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Política Antimanicomial do Poder Judiciário Brasileiro
Poder Judiciário avança nas tratativas para implantação da Política Antimanicomial no Tocantins
  A implantação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário do Tocantins, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, foi discutida em reunião realizada em Palmas, no último...
I Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça - Tecnologia, Etica e Garantia de Direitos
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23/05/2023
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Secretária Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça
CNJ promoverá I Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 21 a 23 de junho de 2023, a primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Gara...