Inspeções - Materia Infracional

RESOLUÇÃO Nº 204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – CNMPDispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, junto aos p...

Matéria Infracional

Legislações Federais

Leis:Lei 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Lei 13.431/201...

Relatórios

Projetos

Encontros Operacionais

III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operacionais e sua fiscalização pelo Ministério Público”.Encontro Virtual “Vi...

Termos de Cooperação

11º Encontro Operacional dos Promotores da Infância, Juventude e Educação - Data: dia 25 de fevereiro de 2021

Confira aqui o vídeo do 11º Encontro Operacional Caopije abre inscrições para 11º Encontro Operacional dos Promotores da Infância, Juventude e EducaçãoEvento acontece no dia 25/02O...

Enunciados - COPEIJ

Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJA Comissão Permanente da Infância e Juventude -COPEIJ tem como objetivo, planejar atuação estratégica em defesa dos direitos ...

Gestão da Educação: Validação das Ações Pedagógicos-Curriculares e finalização do ano letivo de 2020

A Rede Colaboração Tocantins (RCT), articulada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – seccional Tocantins (Undime-Tocantins), é resultante de um trabalho coletivo, gru...

PPCAM

Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte O que é?O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, c...

K - 35% Educação

Outros COPEDUC

Promotor de Justiça participa de reunião com Conselheiros Tutelares na Comarca de Dianópolis

Ocorreu nesta quarta-feira, 18, uma reunião dos Conselheiros Tutelares com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, na Comarca de Dianópolis. Foram tratados diversos assun...

Promotores de justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profissionais do grupo de risco

O titular da Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Educação, Vinícius de Oliveira e Silva, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (C...

CPGE aprova 50 projetos para o ano de 2021

A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) finalizou, na quinta-feira, 29, uma série de três extensas reuniões diárias, voltadas à aprovação dos projetos a serem executad...

Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo.Em evento virtual promovido pela Escola Superior do Ministério Público na manhã desta terça-feira (20/10), o MPSP lançou o "Guia Op...

Estão abertas as inscrições para curso sobre fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes

O Webinário - O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Proteção Integral.Confira aqui o vídeo! _______________________________________...

Kit Fundo da Infância e Adolescência - FIA

Live: "O Papel do contador na arrecadação e aplicação dos recursos do Imposto de Renda."O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Prote...

Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Justiça da Infância, Juventude...