Procurador de Justiça é um dos coautores da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais” do CNMP

No próximo dia 21, às 10 horas, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), lançará a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”. O lançamento ocorrerá na sede da instituição, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo (Caoma) José Maria da Silva Júnior é um dos coautores da publicação.

A publicação foi elaborada por membros e servidores do Ministério Público Estadual e Federal, além de especialistas de instituições e órgãos governamentais e de instituições de outros segmentos da sociedade civil, integrantes do Grupo de estudos de Valoração de Danos Ambientais instituído por meio da Portaria nº 01/2020/CMA/2020.

Com o objetivo de facilitar, disponibilizar e apresentar, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.

O Lançamento ocorrerá com incentivo do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo (Caoma).

Sobre o livro

O livro é composto por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural. A iniciativa da elaboração se originou a partir de uma demanda dos membros e colaboradores da CMA/CNMP.

O grupo de estudos, elegeu como escopo levantar os métodos de valoração mais utilizados na atuação ministerial, discutir, estudar, pesquisar e compartilhar formas e estratégias de valoração do dano.

A obra é coordenada pelo presidente da CMA/CNMP, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell.

As diretrizes constadas na publicação foram realizadas com apoio das unidades e ramos do Ministério Público e de instituições públicas e privadas de grande importância para preservação do meio ambiente, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e universidades, e também técnicos, pesquisadores e doutrinadores com avançado conhecimento no assunto. (Com informações do CNMP)

Confira a programação