NOTÍCIAS
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21/11/2011
MPE recomenda prefeitura de Gurupi a fiscalizar ocupação irregular de vias públicas
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, com atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à prefeitura da cida...
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30/09/2011
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ações
Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercialização ilegal de 100 lotes públicos nas quadras...
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29/09/2011
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termo cooperação
MPE e Faculdade Católica do TO assinam termo de cooperação técnica
Por Andressa BritoA partir de agora, o Ministério Público Estadual (MPE) terá acesso ao sistema informatizado do Banco de Dados da Estação Meteorológica da Faculdade Católica do To...
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16/09/2011
MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência pública que acontece nesta sexta-feira, 16, a pa...
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12/07/2011
MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a Prefeita de Ananás, Raimunda Rosa de Sousa Carvalho, devido grave descaso em relação...
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07/06/2011
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promotores de justiça Porto Nacional
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaura...
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06/06/2011
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Projeto Interinstitucional de Educação Ambiental
Assinado Termo de Cooperação entre MPE e órgãos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta segunda-feira, 06, o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Interinstitucional de Educação Ambiental. A solenidade foi r...
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14/04/2011
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Prefeitura de Palmas
Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sandalo Bueno, determinou que...
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14/04/2011
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parboilização
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia Ltda., sediada no Municíp...
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14/04/2011
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resíduos sólidos
Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sandalo Bueno, determinou que...
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07/04/2011
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Termo de Cooperação Técnica
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para efetivar assinatura do ...
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30/03/2011
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racionamento de água
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequências...
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29/03/2011
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aterros sanitários
MPE ajuíza Ação contra quatro municípios por irregularidades em aterro sanitário
Por Luciana DuailibeA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional ajuizou nesta segunda, 28, Ações Civis Públicas contra os Municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Oliveira de Fát...
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29/03/2011
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Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas no...
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17/03/2011
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"Balneário Cachoeira Véu de Noiva"
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da Á...
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16/02/2011
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Promotora de Justiça Maria Juliana Naves
MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regularização de aterro sanitário
A Promotoria do Meio Ambiente e Consumidor de Gurupi firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura de Aliança para regularização do aterro sanitário da cidade. O muni...
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08/02/2011
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Promotora de Justiça Maria Juliana da Silva Neves
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a Construtora e Incorporadora B&R Ltda e mais três pessoas físicas pelo descumprimento de leis ambientais na construção do loteame...
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27/01/2011
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Córrego Água Franca
Acordo assinado pelo MPE impede construtora de degradar córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou, nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir o desmatam...
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26/01/2011
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cursos d'água
MPE ajuíza ação contra empresário que retirava areia do rio Tocantins
A Promotoria de Justiça de Augustinópolis ajuizou Ação Civil Pública contra Ronaldo Rodrigues Queiroz, a fim de coibir a extração irregular de areia, na cidade de Praia Norte. Conf...
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26/01/2011
MPE ajuíza ação por dano ambiental contra dono de fazenda em Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra Claudio Miguel da Silva, proprietário da Fazenda Bacuri/Chácara Serra, em Augustinópolis, pelo desmatamento de...